Honrar e dignificar quem tenha prestado serviços relevantes – Ismael Mateus
Honrar e dignificar quem tenha prestado serviços relevantes - Ismael Mateus
Ndungidi

As imagens do chefe do Estado-Maior General das FAA a visitar o antigo jogador Ndungidi Daniel, já no Hospital Militar Central, salvaram a sociedade de um estado de generalizada indignação provocada pelas primeiras notícias sobre o seu internamento nos arredores de Luanda.

Desta vez, as autoridades agiram com rapidez e puderam assegurar um tratamento digno a um dos maiores astros do futebol angolano, que vestiu as cores dos dois maiores clubes do país, o Primeiro de Agosto e o Petro de Luanda, e o clube de todos nós, a Selecção Nacional de Honras.

O problema está longe de estar resolvido. Milhares de cidadãos que prestaram serviços relevantes à Nação vivem hoje em situação de grandes dificuldades, sem que o Estado tenha capacidade de assegurar a mínima protecção.

Entre os que prestaram serviços relevantes à Pátria podemos incluir antigos combatentes, veteranos de guerra, os portadores de dificiência de guerra e antigas vedetas desportivas e profissionais como músicos, jornalistas e políticos.

No período que antecedeu a Independência Nacional e nestes cinquenta anos de país independente, tivemos pessoas que se sacrificaram pelo país, empenhando os seus melhores anos de vida à defesa de Angola nas diferentes frentes, fosse nos campos de combate, desportivos ou culturais. Hoje, infelizmente, o país que ajudaram a construir não lhes consegue proporcionar condições sociais mínimas de sobrevivência.

São, salvo excepções, cidadãos já na terceira idade, cujas histórias, fama e feitos são até hoje lembrados, mas, ainda assim, sem conseguirem na nossa sociedade ter um tratamento proporcional ao percurso. Vivem deixados ao seu passado e marginalizados pela nova geração.

Viveram por amor à Pátria, sem as oportunidades dos nossos dias. São, nas suas áreas de actividade, figuras de referência nacional, mas isso é tudo quanto aprenderam e amealharam. Não sabem fazer mais nada e nem é normal que, nesta idade e depois de tudo, ainda se lhes peça para fazer mais alguma coisa.

A maior parte deles não teve outros empregos, nem tem outras actividades produtivas que possam assegurar o sustento dos seus filhos e netos orgulhosos do pai/avô figura de grande mérito patriótico.

Mesmo aqueles que beneficiam de uma pensão de reforma, o valor é exíguo e está longe de garantir o mínimo de dignidade a quem deu tanto ao país. O Estado angolano tem uma dívida de gratidão para com todos os que se empenharam na construção deste país.

Da política ao desporto, dos antigos combatentes da Luta Armada aos da clandestinidade e das prisões coloniais, da música e cultura em geral, aos do activismo sindical há um mar de angolanos a quem o Estado deveria assegurar um tratamento diferenciado, uma discriminação positiva por gratidão aos serviços prestados.

Todos compreendemos que o dinheiro não é muito nos cofres do Estado, mas o principal problema talvez não seja a falta de dinheiro, mas a ausência de um sentimento de gratidão. O sentimento de gratidão consiste no reconhecimento de que alguém praticou uma boa acção em favor de outra sem esperar nada em troca.

Os actuais governantes, deputados, administradores de empresas e todos os tantos que usufruem das benesses dos cargos públicos não têm, por pura ingratidão, consciência de que devem o seu estatuto actual a um conjunto de homens e mulheres que se bateram pela Independência e pela preservação da Angola independente.

Não têm o mínimo respeito pelos antigos combatentes ou pelas antigas glórias do Desporto Nacional ou músicos que prestaram serviços relevantes ao país.

Mais do que a falta de dinheiro é a ingratidão da nossa sociedade que não cria suficientes leis para apoiar os antigos combatentes e nas poucas existentes, não as regulamenta, nem garante que os poucos apoios previstos se efectivem.

A hipocrisia e a ingratidão na nossa sociedade chegaram a tal ponto que esses mesmos governantes, deputados, gestores públicos que se recusam a conceder apoios a antigos combatentes ou nem sequer os recebem em audiência, esses mesmos depois se acotovelam para serem vistos nos funerais de quem, em vida, nunca respeitaram.

Ndungidi Daniel, que foi referência e inspiração para gerações e gerações de angolanos, tal como tantos ex-atletas das diferentes selecções nacionais e milhares de antigos combatentes, não têm uma protecção social do Estado que lhes permita ter uma vida proporcional ao que deram pela Pátria.

O nosso país deve-lhes isso. Por gratidão, o Estado deveria fazer todo o esforço para lhes dar uma vida mais digna, mesmo nas actuais circunstâncias de dificuldades financeiras.

Sem dúvida que a abordagem financeira do problema não deixa de ser importante. Claro que é importante e, a exemplo de outras paragens, o Governo poderia introduzir acréscimos, suplementos e complementos de pensão para criar elementos diferenciadores entre os beneficiários, em função do serviço prestado e do engajamento de cada um.

Porém, para nós, o maior problema não é financeiro, mas de vontade política e de uma mudança de mentalidade na sociedade em relação à gratidão para com os antigos combatentes e todos os que prestaram serviços relevantes à Pátria.

Recentemente o Ministério da Defesa e dos Antigos Combatentes desencadeou mais um recenseamento no sentido de eliminar os fantasmas e os intrusos para que então do mesmo valor se possa atender mais pessoas.

Com o cartão de antigo combatente deveria ser criado um conjunto de benefícios efectivos para proporcionar mais dignidade a essa classe.

Mesmo com a falta de dinheiro, o Estado mostraria gratidão se criasse um estatuto do cidadão que em dado momento da nossa história tivesse praticado acções de grande mérito e valor patriótico.

Com base nesse estatuto, haveria um processo de discriminação positiva com prioridade para os descendentes dessas figuras no acesso ao emprego, um programa especial de cuidados especiais nas áreas da Saúde, mobilidade, direito de preferência no acesso à habitação, gratuidade na mobilidade urbana e prioridade no atendimento público.

Essa discriminação positiva daria também lugar a apoios na formação profissional e educação, subsídios para pagamento de propinas escolares para descendentes directos ou simplesmente através do reconhecimento público nas cerimónias e actos oficiais.

Um sinal de gratidão também poderiam ser as honras fúnebres. Não basta nos casos mais mediáticos que se apresentem longos elogios fúnebres.

Tal como existem as honras fúnebres militares, o Governo deveria criar honras fúnebres específicas para quem tivesse prestado serviços relevantes, o que tem, naturalmente, de ser consequência de um tratamento digno ainda em vida, com tratamento e hospitalização gratuitos em estabelecimentos do Estado e isenção na compra de medicamentos.

Mais do que um problema financeiro, é de mentalidade. Não sabemos ser gratos.

*Jornalista e escritor

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