O Tribunal de Comarca do Lubango suspendeu o julgamento da ex-administradora da Humpata, província da Huíla, por orientação do juiz da causa, Anacleto Kambuta, ontem, sexta-feira, 06, para “examinar com profundidade” o contrato ilegal que administração municipal celebrou com a empresa OVC, relativamente a construção de duas escolas. O julgamento retoma na segunda-feira.
A decisão surge em função do pedido da defesa da arguida Paula Nassone, que requereu ao Tribunal para requisitasse à Administração Municipal da Humpata, o dossier completo dos contractos da empresa OVC para construção das duas escolas, uma na sede do município e outra na Taca, comuna da Palanca.
Em função de alguns elementos novos trazidos pela testemunha Adalberto João Máquina, director do Gabinete Jurídico da administração municipal da Humpata, desde 2016, quando confrontado com os depoimentos da testemunha Edvaldo Pires, antigo director do Gabinete de Estudo e Planeamento, que trouxe à tona a suposta prática de contratação verbal de serviços.
Em causa está a construção das duas escolas no período de 2016 a 2018, para se aferir se a execução das empreitadas obedeceu ou não as normas da contratação pública.
A quarta sessão de julgamento para a produção da prova material foi marcada pela audição de todos intervenientes presentes, na sequência das questões prévias e o Ministério Público promoveu a leitura das suas declarações prestadas na fase de instrução, posição que foi corroborada pela defesa dos arguidos.
Paula Nassone esta a ser acusada de dois crimes de tráfico de influência, cinco crimes de peculatos, um crime de recebimento indevido de vantagem, violação de normas de execução do plano e do orçamento, num processo onde estão arrolados outros seus arguidos.
in Angop
