O Tribunal de Comarca do Lubango condenou esta quarta-feira, 13, nesta cidade, a seis anos de prisão efectiva, o professor de educação física, Rosário Cassinda Calembela, pelo crime de abuso sexual da menor de 15 anos, sua aluna.

O professor de 33 anos de idade, colocado no Complexo Escolar nº 75, localizado no município do Lubango, província da Huíla, é também árbitro assistente internacional de futebol.

O cidadão que respondia no processo n.º 490/2023-A está obrigado a indemnizar a vítima com 600 mil kwanzas e pagar uma taxa de justiça de 150 mil kwanzas. A sua defesa já interpôs recurso.

Ao fazer a leitura da sentença, o juiz da causa, Tchissoca Celestino Tchinedele, afirmou que ficou provado que em Março do ano em curso, o arguido manifestou a pretensão de namorar à vítima e em Abril, em plena escola, pediu que a mesma que fosse ao seu gabinete, tendo perguntando em que disciplinas tinha notas baixas, ao que a ofendida enumerou a Matemática, Física e História.

De seguida, continuou, o réu disse que poderia ajudar caso comparecesse na sua residência, no dia seguinte, passando a mandar mensagens telefónicas amorosas e exigiu que a menor enviasse pelo Whatsapp fotografias suas desnudadas, caso contrário poderia reprovar.

Segundo o juiz, ambos chegaram a trocar mensagens e vídeos chamadas pelo Whatsapp, tendo a adolescente posteriormente ido à residência do mesmo, a levou ao quarto onde “forçosamente a beijou, despiu-a e a violação”.

Tchissoca Celestino Tchinedele explicou que a menor foi submetida a exame sexual que revelou hímen semi-lunar, permeável ao dedo indicador e bordas baixas com lacerações antigas e recentes, sendo que foi também submetida a exame de despistagem, cujos resultados foram negativos.

“Assim inexistem dúvidas que o arguido agiu com propósito inequívoco de satisfazer os seus instintos lascivos com uma menor de 15 anos de idade”, reforçou.

Salientou que o tribunal entende que não pode ser normal um professor namorar ou envolver-se sexualmente com a aluna, sendo esta menor de idade, pois o professor é o educador, o segundo pai e a sociedade não espera desta figura uma conduta desta índole, que prejudica o livre e sadio desenvolvimento da personalidade de uma criança, diminuindo assim a sua auto-determinação sexual.

Ao reagir à imprensa o advogado do réu, Ervedoso Tchiangalala, referiu que a defesa levantou dois elementos fundamentais, como a produção de prova superveniente, que o tribunal constou nos autos e sem que tenha sido notificada a defesa e em segundo lugar, pediu novas provas porque as que o tribunal se ateve alicerçaram-se nas produzidas em audiências de julgamento.

Declarou que interpuseram o recurso e vão alegrar com a plena convicção que o tribunal fez da anuidade da sentença, já que se constam provas não notificadas ao arguido, o que enfraquece o princípio da ampla defesa com protecção constitucional.

“Não somos a favor de delinquentes no mercado, de pessoas que estabilizam a paz social, mas somos a favor de que as decisões sejam alicerçadas em provas”. A prova foi produzida de forma insuficiente”, frisou.

Avançou que a interposição de recurso pode ser para aplicar uma pena não menos gravosa da actual, como absolver o acusado, pois os elementos de prova produzidos são insuficientes para criar um juízo de convicção, de certeza que efectivamente foi o arguido a cometer o crime, nas circunstâncias em que a sentença o traz.