Os preços das propinas mensais dos 14 cursos de licenciatura, ministrados pelo Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), sofreram um reajuste de até 30,16 por cento, que começam a vigorar a partir do ano lectivo 2024/2025.
Em conferência de imprensa, o presidente do ISPB, Antero Moisés Nunguno, adianta que o aumento de 30,16 por cento das propinas irá abranger apenas todo o primeiro ano e, excepcionalmente, o curso completo de licenciatura em Medicina Dentária, que é o mais caro nesta instituição de ensino superior privada.
Conforme o gestor, as propinas para os restantes cursos, entre os quais Enfermagem, Análises Clínicas e as engenharias de Telecomunicações e Agropecuária, vão ter um reajuste de 25 por cento, mas só a partir da frequência do 2.º ano.
Só para se ter uma ideia, fruto desse reajuste, o curso de Medicina Dentária pode passar de 62 mil e 300 kwanzas para 81 mil kwanzas, sendo que os de Enfermagem, Análises Clínicas e Fisioterapia sairão dos actuais 48 mil e 400 kwanzas para os 60 mil e 500 kwanzas mensais, desde o 2o ao 5o ano.
Relativamente às engenharias, estima-se que o ISPB venha a cobrar para os cursos de Telecomunicações, Electrónica e Informática, aproximadamente, 60 mil e 500 kwanzas face aos actuais 48 mil e 400 kwanzas, enquanto o de Agropecuária deverá subir para 63 mil kwanzas, ao invés dos 50 mil e 400 kwanzas praticados actualmente.
As propinas dos demais cursos de licenciatura, nomeadamente de Administração e Gestão do Território, e Administração Pública, Autárquica e Gestão do Território, também foram reajustados até 25%. Ou seja, o primeiro sairá dos 43.800 kwanzas para 54.750 kwanzas, enquanto o segundo pode passar a custar ao bolso de cada estudante o valor de 60.500 kwanzas comparativamente aos 48.400 kwanzas cobrados neste momento.
A previsão, baseada na actualização dos preços das propinas no ISPB, aponta ainda que a mensalidade do curso de Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria irá subir de 53.100 kwanzas para 66.375 kwanzas, enquanto o de Gestão de Empresas e Gestão de Recursos Humanos passará de 43.800 a 54.750, cada.
Os cálculos feitos prevêem, igualmente, o aumento dos preços dos cursos de Gestão do Ambiente e do Ensino Primário, respectivamente, de 30.550 kwanzas para 38.187 kwanzas, sendo as propinas mais barata para o próximo ano curricular, no Instituto Superior Politécnico de Benguela.
Custos operacionais
O presidente do ISPB justifica o aumento de 30, 16 por cento da propina do curso de Medicina Dentária, do primeiro ao último ano, pelos investimentos que considera avultados e que, em qualquer parte do mundo, como fez crer, “não custa menos que 750 euros a propina mensal”.
“Só os estudantes que estão no segundo, terceiro, quarto e quinto ano ficarão com a propina de 25 por cento, com excepção do curso de Medicina Dentária, que do primeiro ano ao último ano terá um incremento de 30, 16 por cento”, admite.
Tanto mais ter revelado que a instituição vai abrir um pré-clínico, isto é, uma sala de simulação para 20 lugares, cuja aquisição está avaliada em 103 mil euros, sem incluir os custos de transporte dos equipamentos e de desalfandegamento no país.
Associado a isto, referiu, a manutenção de um box de medicina dentária anual nunca é inferior a sete mil euros, o equivalente a oito milhões de kwanzas.
Reajuste com base na lei
Apesar dos constrangimentos financeiros para as famílias, o presidente do ISPB defende ser uma decisão legal, no âmbito do Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23 de 1 de Setembro, dos Ministérios das Finanças (MINFIN), do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e da Educação (MED).
Em causa está o decreto que permite às instituições de ensino privado ajustarem as propinas anualmente, até ao limite da taxa de inflação homóloga do mês de Maio de cada ano civil, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Daí ter Antero Moisés Nunguno argumentado que o ISPB não fez absolutamente nada contraproducente e ilegal, acrescentando serem muitas as razões que obrigam à tomada dessa decisão, entre as quais a taxa de inflação de 30. 16% registada no último mês de Maio.
Foi então que, segundo ele, a entidade promotora, neste caso a PEA (Projectos Educativos de Angola S.A), aprovou o reajuste do valor das propinas e emolumentos dos serviços prestados, visto as implicações negativas da inflação na estrutura de proveitos e custos do ISPB.
Qualidade
O professor doutor também destacou a obrigatoriedade da qualidade do ensino superior, dado o Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Superior em Angola, o Estatuto da Carreira Docente e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
“Sem qualidade não há acreditação internacional e, consequentemente, não há competitividade nacional, paz, soberania e crescimento económico”, frisou, apesar de reconhecer que a qualidade tem um custo elevado. E a inflação crescente, salientou, degrada progressivamente a já de si escassa qualidade do ensino nacional.
No caso do ISPB, lembrou que, desde a sua criação, o valor médio da propina degradou-se 87, 9 por cento e, em 2007, a mensalidade do curso de Medicina Dentária era de 45 mil kwanzas, o equivalente, na altura, a 450 dólares.
“Este mesmo curso, com o mesmo plano curricular, em qualquer outro país é praticado com mensalidades de propinas acima de 700 mil kwanzas, ou seja, o equivalente a 750 dólares”.
E lamenta, por outro lado, o facto de que as instituições de ensino superior estejam com imensas dificuldades para assegurar os custos de todos os factores desencadeantes da qualidade do ensino e da formação.
Antero Moisés Nungungo elenca a infra-estrutura física, equipamentos, consumíveis, capital humano adequado, investigação e difusão científica, assim como extensão universitária.
Com 247 professores, entre angolanos, brasileiros, cubanos e portugueses, sendo 54 por cento efectivo, o Instituto Superior Politécnico de Benguela possui 36 salas de aulas modernas, 16 laboratórios, uma biblioteca central e dois auditórios.
