- À Vossa Excelência, Sr. Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço;
- Excelentíssimo Sr. Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo;
- Digníssima Ministra do Trabalho Protecção e Segurança Social;
- Dignos Representantes do Poder Executivo;
- Egrégios Deputados à Assembleia Nacional;
- Exímios Representantes dos Partidos Políticos com assento parlamentar;
- Caros compatriotas;
- Minhas Senhoras e meus Senhores.
É com grande responsabilidade, comprometimento, sentido de justiça e patriótico, que venho através desta, em nome de todos os trabalhadores injustiçados do sector petrolífero e em meu nome, denunciar algumas irregularidades, injustiças (racismo, maus tratos, desigualdade de tratamento e salarial), por parte de algumas empresas privadas e mãos-de-obra estrangeira (tripulantes filipinos e não só), que actuam neste sector, propriamente, no apoio aos bloco/plataformas de exploração.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, que todos trabalhadores deste sector têm salários milionários e de boa vida, e para ser pragmático/peremptório, vou descrever em alíneas, as principais preocupações como postulados da presente denúncia.
- Algumas empresas deste sector, como por exemplo, a SONATIDE (joinvent entre a Sonangol e a Tidewater), agora, apenas designada TIDE WATER MARINE, LD, tem sido uma empresa muito antiga, de grande prestígio e organizada, mas, PECA NA INJUSTIÇA SALARIAL E POUCA VALORIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHADORES E COLABORADORES em relação à mão-de-obra estrangeira:
a) Muitos de nós, estamos a trabalhar com os contratos de estágios (3 meses), há mais de 10 meses;
b) Um AB (Able Seaman/técnico qualificado em operações em offshore) com 4 a 6 meses de experiência, ganha apenas entre 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil kwanza) e 214.000,00 (duzentos e catorze mil kwanzas) líquido, comparando com os 1.600.000,00 KZ (um milhão e seiscentos mil kwanzas) à 3.000.000,00 KZ (três milhões de kwanzas) da mão-de-obra estrangeira, com a mesma qualificação e tempo de experiência;
c) Muitos de nós temos sido tratados como escravos (duplicar a hora e fazer mais do que o trabalho exigido por contrato, uso de palavras obscenas, gritos, tratamento desigual e práticas racistas por parte alguns chefes estrangeiros (Capitão do Navio, Cheaf Mate, etc,) filipinos, sul-africanos, e muito mais, como são os casos, nos navios Pacífic Dragon, Pacífic Legend, Pacific Dolphin, Cuper Tide, Terry Tide, e outros, que até muitos já foram acusados e expulsos do navio, por acusações falsas de contrabando, por alguns chefes, apenas para se livrar de 8 irmãos angolanos;
d) A mão-de-obra angolana dificilmente assume uma posição de destaque, por mais que tenha vasta experiência e qualificação, comparando a mão-de-obra estrangeira, que sempre tem lugar de destaque, pois, consideram o angolano, como alguém que só serve para aprender, obedecer, engolir sapo e receber migalhas salariais;
e) Muitas reclamações, à direção da empresa, às agências de gestão dos tripulantes foram apresentadas, por alguns trabalhadores anónimos como eu e o Sindicato, mas, estas instituições têm ignorado, pensando apenas nos lucros (pagar menos para lucrar mais), enquanto muitos de nós estamos a sofrer, com maltratos, racismo, salário de miséria; até mesmo os nossos equipamentos de protecção pessoal/trabalho são totalmente diferentes, mais baratas, mais frágeis, incompleta e só nos dão 1 vez em cada 1 ou 2 anos;
f) Muitos de nós, estamos há 2, 5, 6 anos, mas nunca beneficiamos de uma formação de superação técnica paga pela empresa, eles apenas nos têm como máquinas de nome “só obedece” e com salário de miséria. Olha que, o salário de um AB filipino pode cobrir 8 a 9 salários de ABs angolanos.
Diante dos postulados citados e não citados, queremos pedir à Vossas Excelências, intervenção multi-sectorial, composta por deputados com assento no parlamento, o Secretário de Estado e a titular da pasta ministerial, a titular do MAPTESS, o SIC, e outros, para poderem apurar os factos, realizar auditoria a essas empresas, visitar estes navios e falar com os trabalhadores, cobrar responsabilidades, exigir o cumprimento da Lei, a valorização da mão-de-obra angolana, pagamento de salários justos e compatíveis com a funcão, na base de um salário mínimo nacional para este sector, aplicação de contratos justos, seguros e duradouros conforme a Lei.
Sem mais de momento, queremos acreditar no vosso sentido patriótico, responsabilidade de Estado, sentido de justiça e a vossa intervenção urgente.
Desejamos êxito e boa disposição.
Cabinda, aos 15 de Março de 2024.
Atenciosamente,
Os lesados
