O artigo do jornalista Carlos Alberto (CA), ex-oficial do Serviço de Informação (SINFO –1994-2010), sobre a “Série Jack Ryan” provoca uma reflexão necessária e incômoda sobre o papel dos Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) angolano.

As suas perguntas não são retóricas – são espelhos que refletem contradições institucionais profundas (para maior compreensão da evolução dos serviços de informação de Angola, ler a dissertação de Marcelino Cristóvão Bonzela Franco, 2013).

Quando um ex-oficial questiona se o SINSE serve a Pátria ou “interesses instalados” de pessoas específicas, não apenas está a fazer crítica: está – sim – a revelar uma “crise” de identidade institucional que atravessa a arquitectura de segurança do país.

A comparação com Jack Ryan, longe de ser somente uma ginástica cinéfila, evidencia o abismo entre o que os serviços de inteligência deveriam ser e o que amiúde são na prática.

CA toca numa ferida aberta: a captura institucional. Quando o SINSE foi criado para proteger a legalidade e as instituições, assumiu-se que ele próprio seria incapturável, que operaria acima das teias de interesse que corroem o Estado (Franco, 2013).

A realidade mostra-se mais complexa e mais cruel. Um serviço de inteligência só cumpre a sua missão quando existe autonomia real, quando os seus oficiais investigam sem medo de represálias, quando a lealdade à Constituição pesa mais que a lealdade to group of power.

A pergunta de CA – “quantos oficiais foram promovidos por rectidão moral?” – deveria ecoar nos corredores de todas as instituições angolanas, em particular naquelas que detêm o monopólio de informação sensível.

O paralelo com os Estados Unidos é ilustrativo, mas exige contexto. A Agência Central de Inteligência (Central Intelligence Agency –CIA) e o Departamento Federal de Investigação (Federal Bureau of Investigation – FBI) não são instituições imaculadas – têm, de facto, história manchada por operações ilegais, violações dos direitos civis e abusos de poder.

O próprio Jack Ryan é ficção, porém sempre dialoga com a realidade que a inspira. Nos EUA, a confirmação pelo Senado, as audiências públicas e o escrutínio parlamentar não eliminaram problemas, mas criaram mecanismos de pressão externa que dificultam a captura total.

A nossa Pátria amada – Angola –, enfrenta o desafio adicional de construir esses mecanismos numa sociedade onde a cultura de prestação de contas ainda está em formação, onde os poderes frequentemente se confundem em vez de se fiscalizarem mutuamente.

Ora, a questão central levantada por CA não é técnica, é ética: que tipo de cidadão deve servir no SINSE?

Se o objetivo é transformar o serviço num verdadeiro guardião do Estado de direito e não num instrumento de conveniência política, então o perfil do agente ideal precisa ser repensado.

Não basta competência técnica – é necessária uma armadura moral que resista às tentações inerentes ao poder invisível que os serviços de inteligência detêm.

Jack Ryan funciona como personagem porque representa algo raro: alguém que escolhe a Pátria quando a escolha custa caro pessoalmente. Angola precisa cultivar, proteger e promover os seus “Jack Ryans” reais.

Para isso, é fundamental definir claramente as virtudes indispensáveis e os defeitos inaceitáveis no perfil de oficial de inteligência. As cinco virtudes essenciais seriam:
i) integridade institucional, que coloca a Constituição acima de qualquer lealdade pessoal ou grupal;

ii) coragem moral para investigar e denunciar irregularidades mesmo quando isso contraria superiores hierárquicos;

iii) capacidade analítica excepcional para detectar padrões de corrupção e ameaças ao Estado;

iv) descrição profissional absoluta, guardando segredos operacionais sem jamais usar informação privilegiada para benefício próprio; e

v) patriotismo genuíno, aquele que se manifesta no serviço silencioso e não ostentação pública. Estas virtudes não são abstrações – são armaduras contra a corrosão institucional.

Por outro lado, os cincos defeitos que devem excluir candidatos seriam:
i) ambição desmedida que sobrepõe interesses nacionais;
ii) tendência ao carreirismo político, usando a instituição como trampolim para favores e negócios;
iii) vulnerabilidade à corrupção, seja por ganância ou por pressão de redes de influência;
iv) lealdade cega to group of power em detrimento da missão institucional; e
v) ausência de compromisso ético, manifestada na disposição de violar direitos fundamentais ou manipular informação para fins político-partidários.

Estes defeitos transformam agentes em ameaças internas, em vírus que destroem o sistema por dentro. Um serviço de inteligência comprometido por cidadãos com esse perfil torna-se mais perigoso para a democracia do que qualquer ameaça externa.

A provocação do jornalista Carlos Alberto sobre a promoção de oficiais íntegros merece resposta institucional, não retórica. Se o SINSE quer credibilidade, precisa demonstrar que a “rectidão” é recompensada e não punida. Isso demanda mudanças estruturais:

1) processos de recrutamento amparados em avaliações psicológicas rigorosas e não em indicações políticas;

2) mecanismos internos de denúncia protegida que funcionem efetivamente;

3) rotatividade de funções para evitar consolidação de feudos internos;

4) auditoria externa independente sobre operações e gastos;

5) e prestação de contas regular à Assembleia Nacional, mesmo em sessões classificadas. Sem essas reformas, qualquer discurso sobre profissionalismo e patriotismo será vazio.

Com a publicação de CA, deduz-se que Angola, – Pátria amada –, está numa encruzilhada. Ou escolhe construir serviços de inteligência à altura da democracia que aspira ser, ou perpetua estruturas herdadas do contexto de partido único.

A série Jack Ryan a que CA se refere não é manual operacional – é parábola moral sobre o que acontece quando instituições poderosas perdem o rumo ético. Carlos Alberto, como ex-oficial, conhece por dentro as contradições que denuncia.

A sua voz deveria ser ouvida e escutada. Outros oficiais, atuais e reformados, deveriam ter coragem de participar deste debate público, certamente respeitando segredos operacionais legítimos, mas contribuindo para a construção de consensos sobre o tipo de SINSE Angola precisa.

Lembremos sempre que o silêncio cúmplice é também uma escolha – e é uma escolha que enfraquece a Pátria que se jurou proteger.

Lord Acton, historiador Inglês do século XIX (1834-1902) advertiu que “o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Os serviços de inteligência, pela natureza invisível e concentrada do seu poder, estão entre as instituições mais vulneráveis a esta verdade histórica – e, por isso mesmo, entre as que mais necessitam de vigilância constante, interna e externa.

*Historiador