Numa movimentação estratégica significativa, o Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, está a desenvolver uma nova proposta constitucional para ser aprovada antes de 2027.

A proposta visa a reintrodução do cargo de Primeiro-Ministro com amplos poderes executivos, alterando profundamente a estrutura política do país.

Fontes próximas ao governo, citadas pelo Club-K, indicam que Lourenço está a utilizar esta reforma como um meio de assegurar a sua permanência no poder após o término do seu mandato presidencial, sem necessitar de uma alteração nos limites de mandatos.

A nova Constituição reduziria os poderes do Presidente da República a funções mais simbólicas, transferindo as principais responsabilidades executivas para o Primeiro-Ministro.

Sob este novo arranjo, o partido que vencer as eleições teria o seu líder como Presidente da República, que nomearia o Primeiro-Ministro. Este mecanismo permitiria que o MPLA, partido de Lourenço, indicasse um candidato presidencial que então nomearia Lourenço como Primeiro-Ministro, mantendo-o efectivamente no comando do governo.

A estratégia de Lourenço ecoa práticas políticas vistas em outros contextos internacionais. Em 2008, Vladimir Putin da Rússia transitou da presidência para o cargo de Primeiro-Ministro, com Dmitri Medvedev assumindo a presidência.

Da mesma forma, durante o regime de Salazar em Portugal, o poder executivo residia com o Primeiro-Ministro, enquanto o Presidente da República tinha um papel mais cerimonial.

Se implementada, esta reforma permitiria a João Lourenço exercer um poder considerável como Primeiro-Ministro, contornando os limites presidenciais.

Para viabilizar esta transição, é essencial que o Presidente da República seja alguém alinhado com Lourenço, como a actual vice-Presidente Esperança Costa, que poderia garantir a sua nomeação ao cargo de Primeiro-Ministro.

A proposta inicial de revisão constitucional enfrentou resistência significativa da sociedade angolana, que temia a alteração dos limites de mandatos presidenciais.

Para contornar esta oposição, Lourenço introduziu um projecto de divisão administrativa das províncias na Assembleia. Esta semana, o governo anunciou que uma revisão constitucional será realizada até 2027 para incorporar essa nova divisão.

Além da reforma administrativa, Lourenço avançou com um pacote de leis destinadas a combater o vandalismo e a fortalecer a segurança, medidas que também têm o objectivo de reprimir qualquer oposição à sua continuidade no poder pelos novos meios constitucionais.

Com estas manobras, João Lourenço procura garantir a sua influência contínua na política angolana, mantendo o controlo governamental sem violar os limites constitucionais de mandatos presidenciais.

A aprovação do novo modelo constitucional antes de 2027 será crucial para consolidar esta estratégia e determinar o futuro político de Angola.