O Presidente da República, João Lourenço, manifesta intenção de apoiar a futura ascensão de Manuel Pereira da Silva “Manico”, actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), à presidência do Tribunal Supremo (TS), depois de este ter sido aprovado como juiz conselheiro da mais alta instância judicial do país.
Segundo apurou o Imparcial Press, a aprovação de Manico no último concurso público do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) habilita-o a integrar o corpo de juízes conselheiros do Supremo e, posteriormente, a concorrer à presidência da instituição, após a renúncia de Joel Leonardo, em 27 de Agosto.
A posse de Manico como juiz conselheiro deverá ocorrer em breve. Fontes ligadas ao processo explicam que, após esta etapa, ele será apresentado como candidato preferencial de João Lourenço para liderar o Tribunal Supremo, numa escolha que será definida no próximo concurso público.
Já a saída forçada de Joel Leonardo, cujo mandato terminaria apenas em 2026, foi oficialmente atribuída a motivos de saúde. Contudo, fontes judiciais e analistas garantem que a renúncia está associada às sucessivas polémicas que marcaram a sua liderança, incluindo acusações de corrupção, má gestão e parcialidade em processos de natureza política.
Com a saída de Joel Leonardo, a instituição é actualmente liderada interinamente pela vice-presidente, juíza conselheira Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, que terá a missão de convocar o próximo concurso para a presidência.
Dos juízes mais experientes, permanecem apenas Maria Teresa Baptista Marçal, Domingos Mesquita e Daniel Modesto Geraldes – este último primo de Joel Leonardo -, num quadro que, segundo observadores, reforça a percepção de “personalização” e fragilidade institucional da mais alta instância judicial do país.
Para observadores, a ascensão de Manico ao Supremo seria uma jogada estratégica do regime que, ao mesmo tempo, aliviaria a pressão em torno da CNE, reforçaria o controlo político sobre o poder judicial, num período em que se intensificam os preparativos para as eleições gerais de 2027.
