No âmbito das investigações que decorrem a volta dos escândalos de corrupção no Tribunal Supremo, foi detectado que o juiz conselheiro presidente Joel Leonardo ordenou transferências de cerca de três milhões de kwanzas para a conta pessoal de um primo, Jacinto Coutinho João, a pretexto de compra de quadros de parede para a instalação do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT).
O dia 23 de Dezembro de 2021, é sinalizado pelos peritos de investigação como a data em que o juiz Joel Leonardo realizou pagamentos de mais de 34 milhões de kwanzas, distribuídos pelas empresas de seus familiares, na qual se inclui o primo Jacinto Coutinho João que é pintor e escultor.
Neste dia do banquete, Joel Leonardo autorizou o pagamento de 30 milhões de kwanzas para (IBAN: AO06 0040 0000 6103 5858 1017 4) a favor da empresa ULONGUIÇO, detida pela sua sobrinha Irina Apolinário.
Paralelamente, efectuou uma outra transferência de 1.935.000 de kwanzas para empresa “Rocheen Comércio e Serviços, Lda.”, para o IBAN: AO06 0040 0000 6278 5879 1019 1, a pretexto de serviço de montagem de uma fechadura no Cofre Geral dos Tribunais (CGT).
Ainda neste dia, o juiz presidente do TS transferiu uma tranche de Kz 900 mil kwanzas a favor da duvidosa empresa “JACINTO ART”, para uma alegada prestação de serviço. Os pagamentos foram feitos para o IBAN AO06 0051 0000 2601 4747 1017 6.
Investigações apontam que a empresa JACINTO ART não está legalizada em Angola, e que o IBAN usado para o pagamento, corresponde a uma conta pessoal do próprio Jacinto Coutinho João domiciliada no banco BIC.
Jacinto Coutinho João, o primo beneficiário das transferências, é irmão de Isidro Coutinho João, braço direito de Joel Leonardo, que coordena a comissão instaladora do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT), e o suposto quadro nunca foi entregue ao suposto comprador.
O coordenador do Cofre Geral dos Tribunal, Isidro Coutinho João, contratou o irmão Jacinto João, para um negócio de compra de quadros, para a instituição que dirige, havendo suspeitas de ocorrência de nepotismo ou favorecimento ilícito. Os irmãos Isidro e Jacinto são por sua vez primos de Joel Leonardo.
O nepotismo ocorre quando uma pessoa em posição de poder utiliza a sua influência para beneficiar membros da família em detrimento do interesse público ou dos princípios de igualdade, mérito e transparência.
O favorecimento ilícito refere-se à prática de conceder vantagens indevidas a determinadas pessoas, neste caso, o familiar do gestor, em contratos ou negociações sem a devida observância dos procedimentos legais e competitivos.
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