O juiz presidente do Tribunal Supremo despachou no sábado, 15, para Portugal, uma delegação de magistrados para fazer parte da segunda fase de um programa de troca de experiências entre juízes conselheiros e funcionários da instituição que dirige, e homólogos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Desta vez, seria a vez do juízes da Câmara do Crime a viajar para Portugal no círculo de formação. Para o efeito, Joel Leonardo despachou uma delegação de cinco juízes conselheiros (Geraldo Modesto, Anabela Vidinha, João da Cruz Pitra, e João Fuantoni) que foram chefiados por Maria Teresa Marçal Baptista Borges.
Foi notado que um sexto elemento, o juiz conselheiro Norberto Sodré, que deveria fazer parte do grupo não viajou, por que segundo fontes do Club-K, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo não mandou comprar o bilhete de passagem para o mesmo.
Antigo inspector judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré é o Juiz do Tribunal Supremo que tem condenado, nas reuniões internas, a proliferação de actos de corrupção no poder judicial.
Norberto Sodré foi o terceiro juiz mais votado no acto eleitoral d 2019, que visou escolher o futuro presidente do Tribunal Supremo. A sua exclusão, a última da hora, está a ser interpretada em meios da magistratura como retaliação de Joel Leonardo pelas posições duras que o mesmo toma, em afronta-lo pelos seus actos de corrupção.
“Assim, Joel Leonardo, cria mais vítima na sua saga de abuso de poder”, disse uma fonte que acompanha o assunto, questionando como é que “ aqueles que, devem ajudar o Presidente da República no combate aos corruptos, são colocado à beira do limite da humilhação por um corrupto a solto”.
“O povo devem defender às instituições que estão à beira de colapso sem precedente ,à custa de uma endêmica corrupção que se instalou no poder judicial”, defendeu a fonte que não quis ser identificada por receio de uma possível retaliação.
A referida fonte acredita que o referido círculo de formação, em Portugal, seja um artificio do Joel Leonardo para “lavagem de dinheiro”, e acusa-o de ter uma agenda perigosa de instalar em Angola “um poder jurídico mais corrupto do Mundo”.
Vale lembrar que Joel Leonardo está a ser investigado pela PGR que segundo um relatório enviado ao Presidente da República, até ao momento foram identificados 8 crimes praticados pelo Presidente do Tribunal Supremo.
A maior parte dos crimes se repetem nos cinco casos elencados no documento, a saber: (1) Violação do princípio da legalidade, Lei n.º 3/11 de 29 de Março, art.º 4º; (2) Violação do princípio da Lealdade, nos termos do artigo 14º, da Lei da Probidade Pública, aprovada pela Lei n.º 3/11 de 29 de Março; (3) Abuso de Confiança, previsto e punido pelo Art.º 405º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (4) Peculato, previsto e punido pelo art.º 362º do Código Penal aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (5) Abuso de Poder, previsto e punido pelo art.º 374º do Código Penal aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (6) Associação criminosa, previsto e punido pelo art.º 296º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (7) Enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 37º, da Lei da Probidade Pública, aprovada pela Lei n.º 3/11 de 29 de Março; (8) Crime de infidelidade, previsto e punido pelo Art.º 426º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro;
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