O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, autorizou pagamentos a favor de uma empresa familiar, para prestação de serviços de jardinagens no edifício que acolhe a 1.ª, 2.ª e 3.ª secções da Sala do Cível e Administrativo, sito na rua Amílcar Cabral, no distrito urbano da Maianga. Porém, acontece que o referido edifício nunca teve jardim.
Segundo o Club-K, no dia 29 de Abril de 2022, foi remetida ao Cofre Geral dos Tribunais a factura n.º 68, para se efectuar o pagamento mensal de um milhão e 453. 925,00 kwanzas, a favor da “IMPORLAB – Prestação de Serviços”, conforme consta no recibo n.º 25.
No referido documento, o Cofre Geral dos Tribunais alega que o valor corresponde ao pagamento da prestação de serviços de jardinagens ao conhecido edifício da “Teixeira Duarte”, onde estão ocupados alguns andares pelo tribunal.
O edifício da Teixeira Duarte, para um melhor esclarecimento, é o que fica colado à antiga sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Ou seja, não tem, nem ao lado, nem mesmo no seu interior, nenhum jardim, facto que tem levantado suspeitas de que o juiz Joel Leonardo terá usado este mecanismo para desviar fundos públicos, cometendo os crimes de peculato e de lavagem de dinheiro.
A empresa “IMPORLAB” está legalizada em nome de Silvano António Manuel, o sobrinho de Joel Leonardo, que está detido na Comarca de Viana, após tentar extorquir o ex-ministro Augusto da Silva Tomás.
A referida empresa é, entretanto, controlada por Vanúr de Abreu Isaú Leonardo, filho de Joel Leonardo. E todos os meses são realizados pagamentos à “IMPORLAB” por trabalhos que a empresa nunca prestou.
Para além da simulação dos serviços de jardinagem, o Cofre Geral dos Tribunais faz outros pagamentos mensais de 1. 453. 925,00 kwanzas, alegando ser para o fornecimento de material de limpeza para a 3.ª Secção da Sala do Cível e Administrativo.
No total, a IMPORLAB, uma empresa familiar de Joel Leonardo, recebe, todos os meses, cerca de 4.361.775 de kwanzas, equivalente a 8.500 dólares norte-americanos, para prestação de serviços no edifício da Teixeira Duarte.
Apesar de ser um negócio da ‘família Leonardo’, há informações que os pagamentos não são postos em marcha sem o conhecimento de Sebastião Jorge Bessa, o juiz-presidente da Comarca de Luanda, e tido como estando a partilhar de interesses comuns com o presidente do Tribunal Supremo.
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