Afinal, Vanur de Abreu Isau Leonardo não é o único filho de Joel Leonardo que abocanha salário no Tribunal Supremo. Segundo as informações, o juiz presidente tem mais um outro filho de nome Wander Jeremias G Leonardo na mesma condição, em violação a Lei da Probidade Pública.
Joel Leonardo assumiu a presidência do Supremo em finais de Outubro de 2019. Dois anos depois, isto é, no dia 14 de Julho de 2021, Diogo Rodrigues Fernando Gomes, o então chefe de departamento de recursos humanos do Tribunal Supremo, recebeu ordem para inserir os filhos de Joel Leonardo e outros membros da família na lista de funcionários para beneficiarem de retroativos do subsídios de representação equivalente a 5% dos seus ordenados. Ao total eram cerca de 31 privilegiados na sua maioria oriundos da província da Huíla, terra natal de Joel Leonardo.
O juiz presidente do Supremo terá se aproveitado da quota de 500 vagas cedidas pelo Ministério das Finanças, a fim de realizar o concurso público para admissão de novos oficiais de justiça para todos os tribunais de comarca do país, e colocou os seus familiares.
De acordo com explicações, depois de cedidas as referidas vagas, ao invés de proceder a abertura de um concurso público de ingresso/promoção, Joel Leonardo convocou um grupo restrito para distribuição das referidas vagas nos moldes previamente desenhado e executado.
O grupo a quem Joel Leonardo confiou esta tarefa foi encabeçado por Diogo Rodrigues Fernando Gomes e Erica Otávio Peixoto.
O primeiro é um antigo jornalista da Rádio 2000, seu familiar por afinidade. Quando Joel Leonardo assumiu a presidência do Supremo, o nomeou para o cargo de Chefe Departamento dos Recursos Humanos deste Tribunal.
Já a segunda é a chefe de Departamento dos Recursos Humanos do CSMJ – Conselho Superior Magistratura Judicial. Curiosamente é mãe de uma das filhas de Joel Leonardo, ou seja, uma das esposas.
As vagas (distribuídas sem concurso público) foram utilizadas para a promoção de alguns poucos funcionários antigos de formas a desviar as atenções, mas o grosso destas serviu para o ingresso de pessoal novo ligado a rede de familiares de Joel Leonardo.
Erica Peixoto, a responsável dos recursos humanos, é citada como tendo emitido Guias de transferência “forjadas”, simulando que os novos funcionários foram transferidos de um tribunal de comarca para o Supremo ou para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, conforme descreve uma fonte abalizada.
“Com este esquema o Tribunal Supremo e CSMJ foram repovoados com diversos funcionários, boa parte destes provenientes sem experiência”.
PROMOÇÕES IRREGULARES:
Segundo o Club-K, com base no esquema montado, o grupo a quem Joel Leonardo deu a tarefa de inserir os seus familiares, aproveitou para se auto promover para o topo da carreira de oficiais de Justiça, sem observarem o mínimo de requisitos que se impunham nas categorias abaixo descritas.
A saber:
1 – Diogo Gomes (familiar por afinidade) – anteriormente escrivão de direito de 3 Classe, proveniente do Tribunal de Comarca do Lubango, beneficiou de uma formação no INEJ, sem cumprir as etapas do concurso – Actualmente é secretário judicial do Tribunal Supremo.
2 – Erica Octávio Peixoto (terceira esposa de Joel Leonardo) – anteriormente oficial de diligências de 3 Classe e atualmente é secretária judicial do CSMJ.
3 – Vanur Leonardo (filho de Joel Leonardo) – anteriormente colocado como ajudante de escrivão de direito de 3ª Classe – Actualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
4 – Pedro Anias Matias Chipuco (sobrinho de Joel Leonardo) – anteriormente oficial de diligências de 3ª Classe, – atualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
INGRESSOS:
Da lista de ingressos em massa de familiares de Joel Leonardo ou do circulo de amigos, destacam-se, os seguintes nomes:
1 – Janeth Jeovani Barros Sidrak – esposa do secretário judicial do plenário e interino da Câmara do Cível e Administrativo do TS, Mário Sidrak, que também é “testa-de-ferro” de Joel Leonardo em processos Cível de grande valor financeiro, com maior realce a processos de petrolíferas e processos em recurso no Plenário.
2 – Isabel Bamba (sobrinha de Joel Leonardo) – Anteriormente secretária do juiz conselheiro presidente, atualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
3 – João Tchissumba Kalandula – anteriormente secretário do juiz conselheiro presidente, recentemente exonerado do cargo de chefe do Património do Tribunal Supremo por falsificação da assinatura de JL, actualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
4 – Laureth Patele Kapala-Kayela – irmã do juiz de direito e SG do Tribunal Supremo, Altino Kapala Kayela, natural do Lubango. Foi supostamente transferida da Comarca de Lubango – Actualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
5 – Cesaltina Simoneta Kapala–Kayela Cambolo – irmã do secretário-geral do Tribunal Supremo, juiz Altino Kapala Kayela. Natural do Lubango, Cesaltina é professora do I Ciclo do Ensino Secundário. Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação do Governo Provincial de Luanda. Saiu da educação para escrivã e está colocada no Cofre Geral dos Tribunais.
6 – Juelma da Paz Baptista (amiga de confiança de Joel Leonardo) – igualmente beneficiada com a formação inicial para Magistrados no INEJ, sem cumprir as etapas do concurso. Anteriormente assessora do juiz conselheiro presidente e actualmente é escrivão de direito de 3ª Classe.
