O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, é acusado de estar a desobedecer a uma deliberação do plenário aprovada no passado dia 07 do presente mês.
Segundo o Club-K, alguns funcionários da justiça queixam-se que Joel Leonardo estará a impedir que o secretariado do órgão que dirige, remeta ao Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, a deliberação do dia 07, em que o órgão máximo da corte insta ao Ministério Público para abrir uma linha de investigação para apurar todos os factos de que vem sendo publicamente acusado.
Contra o presidente do Tribunal Supremo pesam fortes suspeitas de alegadas práticas de peculato, nepotismo, corrupção e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu circulo familiar e profissional, entre os quais, um sobrinho seu, o major Silvano António Manuel, que se encontra detido, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR). Joel Leonardo chegou a patenteá-lo em pleno Tribunal Supremo, invocando mais tarde ter-se tratado de uma “teatralização”, a pedido do sobrinho.
Devido aos factos de que vem sendo acusado, a PGR abriu quatro inquéritos, estando apenas à espera que o mesmo coloque o cargo à disposição para que, à semelhança do que aconteceu com Exalgina Gambôa no Tribunal de Contas, seja constituído arguido, à luz dos processos que correm trâmite na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Silvano António Manuel, de 38 anos, é tido como um dos ‘testas de ferro’ de Joel Leonardo num esquema que tinha como objectivo extorquir, no passado mês de Dezembro, de três biliões de kwanzas (perto de 5,8 milhões de dólares norte-americanos) ao antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, em troca da sua liberdade.
Além de Silvano António Manuel, uma outra figura próxima a Joel Leonardo envolvida em esquemas de corrupção é o seu primo Isidro Coutinho João, a quem havia nomeado como seu assessor para a Área do Cofre dos Tribunais.
Coutinho foi chamado a depor na PGR no dia 03 deste mês, mas, invocando problemas pessoais, faltou à audiência, onde seria ouvido na qualidade de arguido.
Tido como peça fundamental, Isidro Coutinho João é a figura a quem se atribui a responsabilidade de ter introduzido no sistema de prestação de serviços empresas ligadas a familiares de Joel Leonardo — a Ledil, Lda e a Tellex (SU), Lda.
Entretanto, Joel Leonardo é também apontado de ter colocado dois filhos na folha de salário do Tribunal Supremo, em clara violação da lei. Vanur de Abreu Isau Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo tornaram-se quadros da suprema corte logo a seguir à chegada do pai ao cargo de juiz presidente.
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