O jornalista Ramiro Aleixo lançou duras críticas e acendeu o debate sobre a ausência de rádios comunitárias em Angola, durante a Conferência Provincial da Sociedade Civil de Benguela, realizada nos dias 14 e 15 de maio, no âmbito do Projecto TE L’VANDO, com apoio da União Europeia.

Numa intervenção marcada por contundência, Aleixo questionou a autenticidade das estruturas de comunicação comunitária no país e classificou a situação como um atentado ao princípio constitucional da Liberdade de Expressão e de Comunicação.

“Não sei se, de facto, existem rádios comunitárias em Angola”, afirmou, logo no início da sua intervenção, desafiando o público e as autoridades a refletirem sobre o fosso entre a norma legal e a realidade prática.

O jornalista criticou o facto de, em pleno ano do 50.º aniversário da independência nacional, ainda não existirem no país rádios comunitárias autênticas, reconhecidas e funcionais, apesar do papel estratégico que estas poderiam desempenhar na promoção da cidadania, na inclusão informativa e na resposta a crises públicas.

Como exemplo comparativo, destacou que na Guiné-Bissau — com apenas 3 milhões de habitantes — existem 33 rádios comunitárias oficialmente reconhecidas, enquanto Angola, com quase 40 milhões de habitantes, não possui nenhuma oficialmente operacional.

“Estamos a viver um surto de cólera, e Benguela atingiu o pico. Se existissem rádios comunitárias na Baía Farta, por exemplo, a informação teria chegado às comunidades com mais rapidez e eficácia. Talvez o impacto fosse menor”, sublinhou, realçando o potencial dessas rádios na gestão de emergências de saúde pública.

O antigo director do jornal Agora apresentou também dados técnicos sobre os custos da implementação de uma rádio comunitária: um estúdio pode custar entre 6 mil a 14 mil dólares, um transmissor até 8 mil dólares, e o investimento inicial total para pôr uma estação no ar pode rondar os 24 mil dólares.

Apesar dos custos, sustentou que se trata de um investimento com retorno social significativo, como já demonstrado por países como Brasil, EUA e África do Sul.

A ausência de rádios comunitárias — meios criados por e para a comunidade, com foco nas suas realidades e dinâmicas locais — é, para Aleixo, uma das maiores falhas do Estado na construção de uma democracia comunicacional. “Estamos a silenciar o país profundo”, concluiu.