Um procurador-adjunto da Procuradoria-Geral da República (PGR), colocado na sala das garantias do Tribunal da Comarca do Namibe, está a ser acusado de abuso de poder e assédio sexual por familiares de duas jovens actualmente detidas naquele processo.

O magistrado, identificado por Pelicano Pedro, terá ordenado a detenção de duas jovens, Jandira Benita Zeca Chivela, de 23 anos, e Jaciara Clécia Pio Luís Tchikalafoia, de 19 anos, sob acusação de furto de dois telemóveis de marca iPhone do interior da sua viatura. As detidas encontram-se privadas de liberdade desde o dia 6 do corrente mês.

Segundo denúncias feitas pelos familiares à imprensa local, o caso terá tido origem num alegado episódio de assédio sexual. De acordo com os relatos, o procurador terá abordado inicialmente uma das jovens, de 19 anos, propondo-lhe manter relações sexuais em troca de uma quantia de cerca de 200 mil kwanzas.

A mãe de uma das jovens afirmou que a filha lhe contou, já detida na 2.ª Esquadra do Comando Municipal da Polícia Nacional no Lubango, que, após o primeiro contacto, decidiu chamar uma amiga, de 23 anos, para a acompanhar.

No dia seguinte, já no interior da viatura do magistrado, na companhia de outras pessoas não identificadas, o procurador terá reiterado a proposta, acrescentando a exigência de que o acto fosse filmado.

As jovens terão recusado a condição e abandonado a viatura, por não aceitarem a gravação. Dias depois, acabaram detidas, acusadas de furto dos referidos telemóveis, acusação que os familiares rejeitam, alegando tratar-se de uma retaliação pela recusa da proposta.

Até ao momento, não há informação sobre a abertura de um inquérito disciplinar ou criminal contra o magistrado. Contactadas, as autoridades judiciais ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.

O processo está a gerar forte reacção social e levanta preocupações quanto ao alegado uso abusivo do poder judicial, bem como à protecção dos direitos das cidadãs envolvidas, num contexto em que se exige maior escrutínio e responsabilização das instituições de justiça.