Uma série de denúncias envolvendo os empresários Jelson Kalombo Bimbi Matias e Aristóteles Manuel de Carvalho, supostos proprietários da empresa FinGlobal – JKBM, Lda., está a causar alarme entre clientes e autoridades em Angola.
Ambos são acusados de operar um esquema de concessão de crédito à margem do sistema financeiro legal, com práticas coercivas e taxas de juro consideradas extorsivas.
Jelson Matias, natural do Lobito, província de Benguela, é apontado como o principal rosto da FinGlobal, sediada em Luanda, no edifício Solar de Alvalade.
Aristóteles Manuel de Carvalho, que teria residência na Namíbia e encontra-se actualmente em Angola, também está implicado no caso, que já chamou a atenção das autoridades judiciais.
Segundo denúncias recolhidas, a empresa celebra contratos de “investimento com reconhecimento de dívida” exigindo como garantias bens valiosos como viaturas e imóveis.
Em casos relatados, empréstimos de 30 milhões de kwanzas resultariam num pagamento total de até 156 milhões ao fim de 12 meses — um retorno que ultrapassa largamente os limites legais aplicáveis, configurando usura.
Além das condições consideradas abusivas, os métodos de cobrança levantam sérias preocupações. Várias fontes relatam que os clientes que falham os pagamentos enfrentam ameaças, perseguições e até retirada forçada de bens, alegadamente com o envolvimento de colaboradores da empresa.
Um dos nomes citados neste processo é o de Sílvio Francisco Bernardo Lungelo, apontado como o “cobrador principal” e acusado de utilizar a intimidação como ferramenta de cobrança.
Os contratos e procurações são formalizados no Quarto Cartório Notarial da Comarca de Luanda, onde, segundo as denúncias, existiria uma rede de cumplicidade que facilita os actos.
O esquema inclui ainda transferências fraccionadas dos montantes dos empréstimos, dificultando o acesso imediato ao valor prometido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), através da sua delegação no Lobito, já teria instaurado um processo contra Jelson Matias, que se encontra sob termo de identidade e residência, apesar de continuar a viajar para fora do país.
As vítimas alegam que imóveis avaliados em centenas de milhões de kwanzas foram indevidamente transferidos para o nome do empresário, recorrendo a supostos actos fraudulentos junto de várias instituições públicas.
Há ainda indícios de que a FinGlobal estaria a captar valores de terceiros com promessas de investimento, comportamento que remete a esquemas já conhecidos no país, como o da extinta Xtagiários Finance.
As contas bancárias associadas à empresa incluem IBANs do BAI e do Banco Atlântico, inclusive de entidades como a “Farmácia Lobito Ltda.”, levantando questões sobre a origem e circulação dos fundos utilizados.
Fontes jurídicas alertam que, por não se tratar de uma entidade bancária ou financeira legalmente autorizada, a empresa não tem legitimidade para cobrar juros ou executar garantias sem decisão judicial.
Advogados ouvidos sugerem que os devedores podem reaver os seus bens, desde que restituam apenas o capital emprestado, sem considerar os encargos indevidos.
Organizações da sociedade civil e juristas pedem a rápida intervenção das autoridades competentes para investigar o caso com profundidade e travar o que classificam como “uma violação grave dos direitos dos consumidores e da legalidade financeira no país”.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Banco Nacional de Angola (BNA) e a PGR são instados a agir para proteger os cidadãos e garantir que as operações financeiras ocorram dentro dos limites da lei.
