A juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto de Castro Valente, poderá ser afastada do processo que julga os generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, devido a um histórico disciplinar que levanta dúvidas sobre a sua idoneidade.

Segundo informações divulgadas pelo Club-K, Anabela Valente esteve envolvida num processo disciplinar que resultou na sua transferência para o Tribunal da Comarca do Cuanza Sul.

A magistrada foi acusada de ordenar um desconto directo na conta bancária do falecido juiz Fernando Folevu, sem respeitar o devido processo de habilitação de herdeiros.

O juiz Folevu, que foi companheiro de Anabela Valente e pai de um filho da magistrada, terá sido vítima de actos fraudulentos, segundo as denúncias.

A juíza é acusada de apropriação indevida de valores pertencentes à família do falecido, justificando a sua acção com a alegação de ter tido um filho com ele.

Com base nesta argumentação, teria assumido, de forma irregular, direitos sobre os bens do juiz, em detrimento da meeira e dos demais herdeiros.

Queixa do BPC e processo disciplinar

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) formalizou uma queixa contra Anabela Valente, exigindo a devolução dos valores retirados da conta do juiz Folevu.

O caso culminou na instauração de um processo disciplinar, conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), então liderado por Cristiano André. Como consequência, a magistrada foi transferida para o Tribunal do Sumbe.

Com este histórico, fontes judiciais sugerem que qualquer das partes envolvidas no julgamento dos generais Kopelipa e Dino pode solicitar o afastamento da juíza, fundamentando a suspeição e submetendo o pedido ao tribunal competente.

A idoneidade de um magistrado é um elemento essencial para garantir a confiança no sistema judicial. Caso se entenda que o histórico de Anabela Valente compromete essa confiança, o Tribunal Supremo ou outro órgão competente poderá determinar o seu afastamento do caso.

Além das acusações disciplinares, há críticas sobre o desempenho de Anabela Valente enquanto juíza do Tribunal Supremo. Fontes indicam que a magistrada terá cometido erros processuais que afectaram o normal andamento de julgamentos, levantando dúvidas sobre a sua competência para exercer funções na mais alta instância judicial do país.

A controvérsia gerada em torno da sua actuação levou à sugestão de afastamento da juíza, quer por questões disciplinares, quer por motivos de saúde, garantindo assim que profissionais qualificados assumam processos de elevada relevância nacional.

Apoio do presidente do Tribunal Supremo pode garantir permanência

Apesar das acusações e pressões para o seu afastamento, Anabela Valente continua a contar com a confiança do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

Desde a sua ascensão ao cargo, em 2023, a magistrada tem desempenhado um papel de destaque na estrutura judicial, sendo frequentemente vista a defender o líder da instituição.

A sua proximidade a Joel Leonardo tem-lhe valido nomeações estratégicas, incluindo o cargo de juíza de garantias e vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Além disso, foi encarregada de supervisionar a província de Benguela e de coordenar o Encontro Anual dos Magistrados Judiciais.

Em 2023, Anabela Valente foi também escolhida para substituir Carlos Alberto Cavuquila como vice-presidente do concurso curricular para oito vagas no Tribunal de Contas.

No entanto, a sua ascensão rápida dentro da estrutura judicial tem gerado críticas, com observadores a questionarem se a sua nomeação foi influenciada por protecção política, em detrimento de mérito e integridade.

Com o julgamento dos generais Kopelipa e Dino a decorrer sob intenso escrutínio, cresce a expectativa sobre o eventual afastamento da magistrada, num momento em que a transparência e credibilidade do sistema judicial angolano estão sob forte debate.