A antiga juíza presidente do Tribunal de Comarca da Caala, na província do Huambo, Filomena Paulo A. Zenga Luvumbo, está no centro de um imbróglio judicial que envolve alegações de perseguição por parte de seu superior hierárquico, Joel Leonardo, juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Filomena Luvumbo foi destituída do cargo pelo próprio Joel Leonardo, a quem acusa de má gestão financeira das contas do Tribunal de Comarca da Caala. Além do afastamento, a magistrada foi compulsivamente reformada. A disputa agora se estende para o apartamento de serviço no edifício “Torres Cidadela”, onde Luvumbo residia.
A defesa da magistrada contesta a acção de Joel Leonardo, argumentando que ela recorreu da compulsória reforma e apresentou uma exposição ao Presidente da República, João Lourenço, denunciando a suposta perseguição.
Enquanto aguarda uma decisão sobre o recurso, a defesa sustenta que a situação de Filomena Luvumbo deve permanecer inalterada, recusando a entrega do apartamento ao presidente do Tribunal Supremo.
Não é apenas Luvumbo que enfrenta as controvérsias do juiz presidente do Tribunal Supremo. Joel Leonardo também está envolvido numa disputa para desalojar o seu antigo director de gabinete, João António Francisco, em uma tentativa de entregar o imóvel à sua segunda esposa, Erica Otávio Peixoto.
Joel Leonardo, actualmente sob investigação por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi recentemente citado apelando aos juízes para não seguirem o seu exemplo, conforme noticiado pela imprensa angolana.
O juiz presidente do Tribunal Supremo enfrenta acusações de corrupção, nepotismo e má gestão do Tribunal Supremo, levando a pedidos de seu afastamento por diversos sectores da sociedade civil, partidos políticos da oposição, Ordem dos Advogados de Angola e Associação de Juízes de Angola.
O Bloco Democrático (BD) também criticou o discurso do governo angolano sobre o combate à corrupção, chamando-o de “falso discurso” que “protege os seus protagonistas”. O partido exigiu o “imediato afastamento do presidente do Tribunal Supremo da República de Angola, Joel Leonardo”.
Em meio a essas acusações e disputas internas, o sistema judicial angolano enfrenta desafios significativos, aumentando a pressão por reformas e transparência.
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