A juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges poderá, muito brevemente, render interinamente o actual juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, quando este último for, forçosamente, destituído ou optar sair pelas próprias pernas, pedindo demissão.
Segundo a fonte primária, o Club-K, a juíza Maria Borges se encontra, estatutariamente, em melhor posicionada na linha de sucessão de Joel Leonardo, que está a ser investigado pelos crimes de corrupção, nepotismo, branqueamento de capitais, associação de malfeitores e peculato.
De acordo com os regulamentos do Tribunal Supremo, na ausência do presidente, o cadeirão máximo da instituição é assumido pelo vice-presidente, e na ausência deste, assume o presidente de câmara que mais tempo está no cargo.
O Tribunal Supremo deixou de ter vice-presidente em Setembro de 2021, altura em que o então “número dois”, Cristino Molares de Abril e Silva, jubilou. Tendo em conta que não há vice-presidente, a presidência interina poderá recair para juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges, que desde 2013, assume a liderança da Câmara do Trabalho. É a presidente de câmara mais antiga no cargo.
Nascida na província da Huíla, a juíza Maria Borges é tida como da alta confiança de Joel Leonardo, e este a aprecia por serem ambos da mesma terra.
Entre os juízes que manifestam abertamente lealdade a Joel Leonardo, despontam Daniel Modesto, seu primo e presidente da Câmara Criminal, e Teresa Marçal, presidente da Câmara do Trabalho.
A confiança que Joel Leonardo tem por Teresa Marçal, é verificada nas missões que lhe confia. Em 2019, a indicou para chefiar a Comissão da Reforma Judicial em Angola sem ter havido uma eleição interna. Quando indagado pelos colegas, respondeu que “só trabalharia com aquelas figuras com quem tinha intimidade afectiva e que poderia telefonar-lhes até altas horas da noite”.
Teresa Marçal foi igualmente a juíza que Joel Leonardo confiou – sem realizar sorteio – o processo que analisava o recurso de um dos concorrentes a presidência da CNE, Agostinho António Santos, que denunciava fraude e graves irregularidades no concurso.
O processo estava inicialmente com a juíza (agora jubilada) Lisete da Purificação Veríssimo e Costa da Silva que ficou conhecida como tendo recusado uma oferta indecente de “contrapartidas” para favorecer Manuel Pereira da Silva “Manico”, o candidato de Joel Leonardo.
Num momento em que Lisete Silva estava em gozo de ferias, o Presidente do TS Joel Leonardo, pegou no processo e entregou a Teresa Marçal.
Teresa Marçal é também a juíza relatora do recurso apresentado pelo antigo diretor do GRECIMA, Manuel Rabelais. Em meios da magistratura, alega-se que ela estaria a ser pressionada por Joel Leonardo e Daniel Modesto.
A pressão visava a não redução da pena para fins que se supõem semelhantes ao que fizeram com Augusto Tomás. Na sequência das pressões, a juíza pediu férias prolongadas e encontra-se desde Dezembro último em Portugal.
Há ventilações de que a mesma poderá regressar ao país depois da abertura do ano judicial que terá lugar a 1 de Março. Na ausência de vice-presidente do Tribunal Supremo, a juíza Teresa Marçal deverá assumir interinamente a presidência deste tribunal superior, até que se realize eleições internas.
Na capital angolana, há ventilações de que Joel Leonardo poderá colocar o seu cargo a disposição, se as autoridades lhe apresentarem garantias de que o processo de práticas de corrupção, que decorre na PGR contra o seu grupo de extorsão, venha a ser arquivado, e que o mesmo não venha a ser incomodado pela justiça depois de largar a presidência do Tribunal Supremo. De contrario, irá lutar pelo seu cargo até as últimas consequências.
in Club-K
