Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo têm solicitado ao seu presidente Joel Leonardo a convocação de uma sessão extraordinária do plenário para que possam discutir e esclarecer as circunstâncias reais que levaram ao arquivamento de um processo que pesava contra o general e futuro concorrente à liderança do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro.
O julgamento do processo do general Higino Carneiro estava agendado para meados do ano passado, e teria como juiz da causa, o venerando Aurélio Simba. Em Maio do ano passado, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, fez sair um documento anunciando “o despacho de despronúncia e arquivamento do processo movido contra Higino Carneiro”, o que iliba o ex-governador de Luanda da prática de crimes de peculato, nepotismo, tráfico de influência, associação criminosa e branqueamento de capitais, actos alegadamente praticados em 2016 e 2017.
Numa reunião do plenário do Tribunal Supremo de Dezembro do ano passado, um dos juízes, Agostinho Santos, pediu explicação a Joel Leonardo sobre as circunstâncias do estranho arquivamento deste processo quando já havia data para o julgamento.
Em reacção, Joel Leonardo retorquiu dizendo que o juiz Daniel Modesto, presidente da câmara criminal, onde o processo se encontrava é que deveria explicar. Daniel Modesto retorquiu que apenas fez o que Joel Leonardo lhe instruiu para fazer.
Sem saída, Joel Leonardo justificou que recebeu “orientações superiores” por que, em nome dos interesses supremos da nação, assim procedeu, ficando subentendido de que recebeu instruções da Presidência da República para “matar” o processo. Mais tarde, abriu um processo disciplinar contra o juiz que levantou o assunto do processo de Higino Carneiro.
Com a discussão – sobre o processo de Higino Carneiro – ficada pelo meio, deixando os juízes com imensas dúvidas, estes venerandos juízes voltaram a carga, no início do corrente ano, solicitando ao presidente Joel Leonardo que remarque uma nova data para que o assunto seja discutido com transparência de modo a serem colocadas questões que gostariam de ver respondidas.
A insistência dos juízes, segundo o Club-K, em fazer pressão para marcação de uma data para abordagem do assunto, foi animada pelo facto de terem ouvido que o processo foi injustamente “despronunciado”. De acordo com argumentações, o ordenamento jurídico angolano deixou de ter a figura “despronunciar” desde 2020, após a revisão do novo Código Penal.
Os juízes exigem agora de Joel Leonardo explicações relativamente ao “arquivamento do processo” de Higino Carneiro, uma vez que houve contrapartidas, ou seja, pagamento de altas somas, cujos beneficiários finais terão sido o próprio presidente do Tribunal Supremo, o seu primo Daniel Modesto Geraldes e o juiz João Pedro Kinkani Fuantoni, que é amigo pessoal de Higino Carneiro. Os dois trabalharam juntos no Cuando Cubango. Um como governador e outro como presidente do tribunal provincial.
Nas referidas informações sobre contrapartidas financeiras envolvendo o nome de Joel Leonardo, não são alheias a uma directiva da Procuradoria Geral da República, que teve como objectivo, o enviou a Lisboa do Procurador-Geral adjunto da República, João Luís de Freitas Coelho, a fim de pedir as autoridades portuguesas um relatório sobre eventuais patrimónios em nome do presidente do Tribunal Supremo.
Joel Leonardo é dado como tento comprado uma luxuosa casa em Portugal, que estará em nome de uma funcionária de confiança do Tribunal Supremo. O general Higino Carneiro é citado como a entidade que ajudou a comprar a referida propriedade para acomodar Joel Leonardo.
No meio de tantas especulações a volta do assunto, os juízes do Tribunal Supremo acharam por bem voltar a debater o assunto para colocarem questões a Joel Leonardo. Porém, notam que o mesmo tem se recusado a atender os pedidos.
Desde que iniciou o ano de 2023, Joel Leonardo já convocou várias reuniões, mas nunca coloca o tema do arquivamento do processo de Higino Carneiro na agenda das discussões.
Neste processo faz também parte, como declarante, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva “Manico”. Na altura em que os desvios aconteceram, o jurista Manuel Pereira da Silva era o presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Luanda e nesta condição recebeu do então governador de Luanda, Higino Carneiro, verbas dos cofres do Governo Provincial de Luanda (GPL), para cobrir despesas dos Fiscais Eleitorais do MPLA, que trabalharam nas eleições gerais de 2017.
Manuel Pereira da Silva “Manico” e Joel Leonardo são amigos. O arquivamento do processo, é visto também como uma oportunidade que o Presidente do Tribunal Supremo, teve para livrar o seu amigo Pereira da Silva “Manico”, de um eventual julgamento.
in Club K
