Juízes Teresa Marçal e Modesto Geraldes em situação irregular
Juízes Teresa Marçal e Modesto Geraldes em situação irregular
Juizes TS

Dois juízes presidentes de câmaras junto ao Tribunal Supremo estão no centro de uma controvérsia devido a supostas irregularidades em seus mandatos, que venceram desde Dezembro de 2023.

Maria Teresa Marçal André Baptista Borges e Daniel Modesto Geraldes, que ocupam os cargos de presidente da Câmara do Trabalho e presidente da Câmara Criminal, respetivamente, têm seus mandatos expirados desde Dezembro de 2023, de acordo com os estatutos do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.

A falta de substituição desses juízes levanta preocupações sobre um possível protecionismo em relação à lealdade que manifestam ao juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

Teresa Marçal, em particular, recebeu responsabilidades importantes, incluindo liderar a comissão de reforma judicial em Angola em 2019, sem passar por votações internas.

Além disso, foi designada para analisar um recurso relacionado a irregularidades em um concurso para a presidência da CNE, substituindo outra juíza que se recusou a aceitar subornos.

Já Daniel Modesto Geraldes é acusado de estar numa posição vulnerável para negociar e traficar acórdãos e sentenças. Em 2023, a mídia angolana relatou que Geraldes havia recebido ordens de Joel Leonardo para despronunciar o general Higino Carneiro, indo contra a lei.

Carneiro estava a ser acusado de diversos crimes, incluindo, tráfico de influências, e peculato por uso de fundos públicos para a campanha eleitoral de João Lourenço, em 2017.

Essas questões surgem em um momento em que o Presidente da República, João Lourenço, destacou a importância da confiança e credibilidade das instituições judiciais durante a abertura oficial do Ano Judicial de 2024.

O Chefe de Estado enfatizou a necessidade de garantir a ética e idoneidade dos tribunais, assim como a conduta dos juízes e procuradores no exercício das suas funções, afirmando que a suspeição constante no poder judicial prejudica a consolidação da democracia.

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