O Tribunal Supremo comunicou hpje, quarta-feira, 3, que a próxima audiência do processo nº 38/2022 – em que figuram como arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão de nacionalidade chinesa Yiu Haiming, além das empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited – foi reagendada para o dia 6 de Outubro do ano corrente.

A sessão, originalmente prevista para 22 de Setembro, foi adiada a pedido da defesa, composta pelos advogados Meireles Sequesseque, Bangula Kemba, Benja Satula, Amaral Gourgel e Adriano Suculete.

O processo entrou agora na fase das alegações finais, sob a relatoria da juíza conselheira Anabela Valente, auxiliada pelos juízes conselheiros Raúl Rodrigues e Inácio Paixão, ao passo que o Ministério Público está representado pelo procurador Lucas Ramos.

Panorama atual do julgamento

O processo está em curso desde 10 de Dezembro de 2024, sendo considerado um dos mais complexos em andamento no Tribunal Supremo, com 38 declarantes e testemunhas.

Os arguidos respondem a acusações que incluem peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influência.

Em sessões anteriores, o tribunal indeferiu pedidos da defesa, incluindo a revogação de medidas de coação e a alegação de amnistia, mantendo assim a responsabilidade dos arguidos pelos crimes imputados. A defesa já recorreu dessas decisões.

O general Kopelipa foi uma figura influente no governo de José Eduardo dos Santos. Estima-se que, em 2014, seu patrimônio estivesse perto de 3 biliões de dólares, o que resultou no bloqueio de seus ativos pelo Tesouro dos Estados Unidos em 2021.

A audiência de 6 de Outubro marca o encerramento da fase probatória e o início das alegações finais.