Estamos a acompanhar atentamente o julgamento do caso das 60 toneladas de explosivos, que decorre no Tribunal da Comarca do Huambo.
No primeiro dia de depoimentos dos arguidos, supostamente envolvidos em actos de terrorismo, um detalhe chamou-nos particularmente a atenção: um dos réus afirmou, de forma clara e audível, que, para além dos edifícios programados para explodir na cidade capital, um dos alvos seria o campo petrolífero de Malongo, em Cabinda.
Para tal, teria contactado o líder da FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), o general Nzita Tiago, através do secretário provincial da UNITA em Cabinda, um tal senhor João.
Ora, após ouvir tais declarações insólitas e absurdas, surgiu-me de imediato uma questão: o general Nzita Tiago faleceu há nove anos.
Terá o declarante recebido poderes para dialogar com os mortos, à semelhança do que relatou a Dra. Solange Faria ao afirmar ter conversado com o espírito de José Eduardo dos Santos, chegando mesmo a publicar um livro intitulado “Confissões de um Estadista?”
Será que, em Angola, já se tornou uma prática comum os vivos conversarem com os mortos e essas conversas servirem como prova num julgamento?
Estas e outras questões pairam na minha mente, levando-me a questionar a seriedade deste julgamento, que parece ter um forte cunho político.
Quando o ex-líder da FLEC, general Nzita Tiago, faleceu, o actual secretário provincial da UNITA em Cabinda, a quem chamam João, ainda não ocupava esse cargo.
Portanto, a encenação teatral montada pelos réus e o seu advogado revelou-se frágil e mal elaborada, expondo a inconsistência do processo judicial em curso.
A justiça deve ser um pilar fundamental da democracia, baseada na imparcialidade e no respeito pela verdade dos factos. No entanto, quando processos judiciais são conduzidos com contornos duvidosos e alegações que desafiam a lógica e a racionalidade, os tribunais angolanos perdem credibilidade.
A população, cada vez mais atenta, questiona a qualidade da justiça praticada no país, colocando em causa a independência e a seriedade das instituições que deveriam zelar pelo Estado de Direito.
*Deputado à Assembleia Nacional
