O grosso de efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), na província angolana da Lunda Sul, denuncia o seu director naquela região, Vidal Manuel Coutinho “Vilela”, de gestão danosa, no âmbito administrativo, financeiro e migratório, pela prática de nepotismo, corrupção, tráfico de influências e abuso de confiança.

O director provincial do SME na Lunda Sul, Vidal Manuel Coutinho, segundo os denunciantes, após a sua nomeação, em 2021, levou consigo dois efectivos “pontas de lança” para defender os seus interesses no controlo do gabinete de recursos humanos local, bem como no controlo e manter a segurança privilegiada de alguns grupos de estrangeiros ilegais que lhe convém a troca de recompensas, naquela região.

Ao Imparcial Press, revelam as fontes, Vidal Coutinho teria indicado para o seu gabinete o inspector conhecido apenas por Ageu, afecto ao Gabinete de Estudos Informação e Análise (GEIA), do SME – Geral, mas, avança uma fonte próxima a si, este em pouco tempo regressou para Luanda, por não “comungar” com as propostas e atitudes menos aceitáveis em como pretendia dirigir aquele órgão rgão afecto ao Ministério do Interior.

Já para o segundo efectivo, o inspector de migração, Manuel Gonçalves da Rocha (NELO), por sinal, suposto familiar de Vidal Coutinho, afirma a fonte, transferido de forma oficiosa da direcção do SME da província de Malanje, foi ilegalmente nomeado para coordenar os trabalhos dos departamentos de Fiscalização, Recursos Humanos, gabinete do próprio director e GEIA, na Lunda Sul.

“Antes sabido como parente do Director Vidal Coutinho, proveniente da Direcção do SME/Malanje, sem qualquer guia ou transferência, também nada entendemos o porque é que o SME/Malanje até hoje não notifica o regresso deste marionete. Julgamos haver tráfico de influência e abuso de poderes entre os dois Directores, o de Malanje e da Lunda Sul. O mesmo continua a trabalhar ilegalmente no SME/Lunda-Sul”, diz a denúncia em posse do Imparcial Press.

Ainda conforme a fonte, os chefes oficiais superiores e subalternos, indicados nessas áreas, “agora supostamente usurpadas pelo ponta de lança do director provincial do SME”, funcionam como meras figuras “decorativas”, sob humilhação do próprio director, Vidal Coutinho, porquanto, Manuel Gonçalves da Rocha (NELO), ofusca as competências dos demais nas área onde ele põe o pé.

“Ele é considerado o Leonel Messi, que faz golos para o director em recolhas de propinas em dinheiro nas comunidades estrangeiras, concede solturas de estrangeiros em conflitos com a lei e ilegais no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI) local, pedidos que ele faz chegar ao baú do Director”, denuncia o interlocutor do Imparcial Press.

Infrações impunes – abuso de confiança

A fonte vai mais longe ao manifestar sentimentos de desenvolvimento por excesso de abuso de confiança por parte de Vidal Coutinho, que faz com que o seu “oficial de campo”, Nelo, continue impune pelas infracções que vem praticando, bem como o próprio director do SME na Lunda Sul gozar de bastantes poderes para não ser exonerado do cargo.

“As infracções que o Inspector Nelo comete, não surte nenhum efeito disciplinar nem criminal. Mas casos que ocorrem com outro pessoal, as medidas passam por processo disciplinar, movimentações compulsivas para os municípios e fronteira. Até no mês de Agosto, assistimos a um julgamento dirigido pela Polícia Judiciária Militar contra o 3º um subchefe de migração, por ter se ausentado do serviço da guarda, em cobertura do colega que faltou do serviço. Este, foi condenado a oito meses de pena suspensa. Mas o menino Nelo aos olhos do Director, é impecável”, afirma a fonte.

Nelo, como também é apelidado, nunca constou da escala do serviço de guarda e guarnição. O que, para os seus colegas que levam esta denúncia ao Imparcial Press, consideram haver injustiça por parte do director Vidal. Este Nelo funcionário ilegal da direcção, tem ainda um modo de vida privilegiado, residindo num condomínio Residencial Isabel Matuca, propriedade do empresário Santos Bikuku, que por gesto de favores, acomoda os directores do Ministério do Interior, com direito a abastecimento logístico, que muitos oficiais superiores do órgão e membros do conselho não beneficiam”.

Protecção a estrangeiros ilegais

No âmbito da fiscalização, com base nas denúncias dos próprios efectivos do SME na Lunda Sul, “agastados” com a má gestão de Vidal Coutinho, desde os primórdios e na vigência dos directores anteriores até ao último cessante, comissário Elisiário Lívio Baptista Baltazar, as acções de fiscalização conheceram uma dinâmica e resultados satisfatórios, diferente ao contexto actual.

Na Lunda-Sul, actualmente, na visão criteriosamente e selectiva do actual director, Vidal Coutinho, os estrangeiros ilegais são apenas os da República Democrática do Congo (RDC) e Oeste africanos, que não possuem muito poder financeiro. Com base em dados recebidos, àquela província do Leste de Angola está “inundada” de estrangeiros ilegais como, mauritanianos, chineses e vietnamitas, que não constam no plano operacional do Departamento de Investigação e Fiscalização (DIF), ou seja, andam isentos de actuação, protegidos pelo próprio director, através de seus homens de campo.

“Nós sabemos que os vietnamitas são considerados conterrâneos do director do SME, por supostamente ter filho com uma mulher desta nacionalidade, a partir do Cuando Cubango, onde trabalhou como director. Esta é uma nacionalidade intocável pela DIF local, controlado por Nelo e sua equipa amando do director. Quando se prendem estrangeiros, estes pagam e soltam, uma situação recorrente aos olhos do próprio director”.

Por outro lado, quanto as demais nacionalidades bem privilegiadas, o referido Nelo, já anda orientado a dar o devido tratamento especial, recebendo propinas em dinheiro e ofertas para fazer presente ao director. “Prova disso, desafiámos a DIF/SME Central, a avaliar os relatórios do DIF/SME/local, durante a vigência do Director Vidal Coutinho, na Lunda-Sul, para aferir quantos vietnamitas foram encaminhados ao SME Central, para o posterior repatriamento ao seu país de origem. Quantos portugueses? Quantos mauritanianos? Acreditamos que nada consta”, questionam os descontentes.

De acordo com os registos de operação na Lunda Sul, relata um oficial de migração, têm havido dezenas de repatriamentos de cidadãos da RDC, Oeste Africanos, um número muito insignificante, bem como saídas voluntárias.

Ainda segundo disse, as acções de fiscalização costumam a ter o mínimo sentido de actuação, quando ocorrem por duas situações: – primeiro quando é feita por orientações superiores, no cumprimento de um plano operacional ou denúncias feitas por outros órgãos; e segunda – quando o próprio director acha que deve viajar para Luanda ou no exterior do país, para colmatar possíveis despesas ou dificuldades da viagem, manda o chefe ilegal do DIF, superintendente de migração Daniel Matuca, o famoso Nelo e o 2º subchefe de migração, Adriano Divisão, realizarem fiscalização arbitrária, para a satisfação das necessidades da viagem do director, (isso ocorre quer na sua saída como no seu regresso).

O inspector de migração Nelo e o 2º subchefe de migração Adriano Divisão, ambos do DIF, no universo dos efectivo de oficiais superiores a agentes, esses, segundo a nossa fonte, são os mais famosos e temidos no seio das comunidades estrangeiras, pelas suas más práticas laborais, desde, “corrupção, arrogância, ameaças e detenções arbitrárias. Tudo acontece porque o director lhes confere esse poder e finge não saber de nada. Factos testemunhados pelas comunidades estrangeiras na Lunda Sul”, conclui a fonte próxima ao Departamento de Investigação e Fiscalização (DIF).