O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de violação de uma menor. Segundo os dados oficiais, em 2023, foram registados 600 casos de violação de menor e 133 em Janeiro deste ano.
A lei aprovada no passado dia 02 de Fevereiro, e o Senado, a câmara alta, aprovou-a na semana passada, vai ser ratificado pelo Supremo Tribunal Constitucional e revisado pelo Presidente Andry Rajoelina, que levantou a questão pela primeira vez em Dezembro.
De acordo com a Africanews, o ministro da Justiça daquele país, Landy Randriamanantenasoa, disse que é uma medida necessária devido ao aumento de casos de violação de crianças.
“Madagáscar é um país soberano que tem o direito de modificar as suas leis em função das circunstâncias e no interesse geral do povo”, acrescentou Randriamanantenasoa, salientando que “o actual código penal não tem sido suficiente para coibir os autores destes crimes”.
A castração cirúrgica “será sempre pronunciada” para os culpados de violar uma criança menor de 10 anos, de acordo com a redação da lei. Casos de estupro contra crianças entre 10 e 13 anos serão punidos com castração cirúrgica ou química. O estupro de menores entre 14 e 17 anos será punido com castração química.
Os infractores também enfrentariam penas mais severas, que vão até prisão perpétua, bem como castração, refere mesma fonte. “Queríamos proteger muito mais as crianças. Quanto mais jovem for a criança, maior será o castigo”, reiterou o responsável.
A castração química é o uso de drogas para bloquear hormônios e diminuir o desejo sexual. Geralmente é reversível com a interrupção dos medicamentos. Já a castração cirúrgica é um procedimento permanente.
