O advogado e docente universitário, Félix Cipriano, procedeu hoje, quinta-feira, 04 de Maio, em Malanje, ao lançamento da sua obra de direito intitulada “A arbitragem voluntária como garantia de acesso ao direito e ao investimento privado – o caso de Angola”.
Trata-se de um livro de 273 páginas que retrata aspectos ligados a arbitragem extra-judicial de resolução de possíveis conflitos sobre direitos patrimoniais, fundamentos gerais da arbitragem voluntária, os desafios da aplicabilidade da arbitragem perante o sistema judiciário angolano, entre outros aspectos, narrados em 8 capítulos.
Factores impulsionadores e obstáculos do investimento estrangeiro, bem como novos rumos sobre a arbitragem de investimento, constam das abordagens do livro.
O livro que está a ser comercializado a 7 mil 500 kwanzas, culminou com uma mesa redonda que visou discutir sobre o tema do referido livro, numa promoção da Delegação da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), em Malanje.
No acto de abertura do debate, o vice-governador provincial para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo, considerou a obra como um instrumento que vai contribuir consideravelmente na resolução de litígios passíveis de intervenção do direito, com maior segurança, certeza e previsibilidade jurídica.
Realçou que a arbitragem em causa não retira o papel do Tribunal, mas sim, coabitar na resolução de conflitos, pelo que apelou aos representantes dos órgãos judiciais e académicos da área do direito, no sentido de trabalharem para a elevação cada vez mais da cultura jurídica dos cidadãos na província.
O autor da obra, Félix Cipriano realçou que a falta de Tribunais Arbitrários no país, estimulou a criação dessa obra, no sentido de incentivar o seu surgimento e ajudar na resolução de conflitos de fórum económico, sobretudo para investidores estrangeiros.
Precisou que os casos de conflitos económicos recorrem aos Tribunais Internacionais por falta de Tribunais Arbitrários em Angola, situação que obriga a que muitos investidores estrangeiros recuam na decisão de investir no país, sob pena de perder para a justiça angolana em caso de litígio.
A mesa redonda contou com participações de juristas, advogados, magistrados e outros especialistas de direito, bem como docentes e estudantes universitários do ramo.
Félix Cipriano é árbitro e mestre em ciências jurídica-forense e licenciado em direito nas opções de jurídico-económica e jurídico-forense pelas Faculdades de Direito das Universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, bem como bacharel em filosofia pelo Seminário Arquidiocesano do Sagrado Coração de Jesus.
in Angop
