O arguido Gerson Eugénio Quintas “Man Gena”, acusado dos crimes de roubo qualificado e abuso de confiança, ultraje ao Estado, difamação, injúria e calúnia contra altas patentes das Forças Armadas Angolanas e da polícia nacional, que acusou de estarem envolvidos em tráfico de droga, recusa ser defendido por um advogado oficioso, indicado pelas autoridades, por alegadamente não lhe garantirem segurança.
O advogado oficioso é o profissional do direito que actua em defesa dos interesses de pessoas que não possuem condições financeiras para contratar um defensor jurídico. Caso o arguido não tenha dinheiro para contratar um advogado, essa função é exercida por um designadopelo Estado para prestar assistência jurídica gratuita.
“Man Gena” assegura não ter condições financeiras para custear os honorários de um advogado para a sua assistência jurídica, mas recusa ser defendido por um causídico atribuído pelo Estado, por falta de confiança nas instituições públicas.
Esta semana, o arguido, que veio deportado de Moçambique, a pedido das autoridades angolanas, e que encontra preso na cadeia de São Paulo, rejeitou ir ao interrogatório no Serviço de Investigação Criminal, por não ter ainda advogado da sua confiança.
Segundo uma fonte próxima do arguido, desde que está detido, Gerson Eugénio Quintas “Man Genas” já foi interrogado por duas vezes no SIC e esta semana recusou ser levado outra vez para interrogatório.
Quando ao seu estado de saúde, a fonte descreve que não está bem e que tem visitas restritas. Segundo o Novo Jornal, um dos advogados oficiosos que acompanhou “Man Genas” ao tribunal, quando foi presente ao juiz de garantia que lhe decretou prisão preventiva, denunciou ilegalidade na sua prisão e terá feito um pedido de Habeas Corpus no tribunal, que não teve efeito.
Recentemente, após dar à luz gémeos, a esposa de Man Genas, Clemência Suzete Vumi, pediu desculpas públicas ao Presidente da República, João Manuel Lourenço, à primeira-dama, Ana Dias Lourenço, ao ministro do Interior Eugénio Laborinho, ao general Miala e a todos os angolanos em nome do marido.
Entretanto, o pedido de desculpas da esposa não agradou ao marido, que diz não estar arrependido das declarações que proferiu nas redes sociais e lamentou o facto de a mulher não o ter consultado, descreveu uma fonte ao Novo Jornal.
A fonte avançou que “Man Genas” espera que organizações não- governamentais e instituições internacionais dos direitos humanos o possam ajudar a contratar um advogado independente.
Importa lembrar que no mês de Fevereiro, quando foi levado para o tribunal, um forte aparato das forças de defesa e segurança acompanhou o arguido, incluindo altas patentes do SIC e da Polícia Nacional.
in Novo Jornal
