O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, deverá renunciar nas próximas horas ao cargo que ocupa desde Fevereiro de 2020, na sequência da sua nomeação como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, soube o Imparcial Press.
A decisão surge depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter procedido, esta quinta-feira, à nomeação de oito novos juízes conselheiros, entre os quais o próprio Manuel Pereira da Silva, no âmbito do concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Além do ainda presidente da CNE, foram igualmente nomeados Cláudia Maria Fernandes Domingos, Salomão Raimundo Kulanda, Manuel Víctor Assuilo, Baltazar Ireneu da Costa, Flávio César Gomes Pimenta, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.
A nomeação resulta da homologação, pelo plenário do CSMJ, do relatório final de avaliação das candidaturas para o preenchimento de oito vagas no Tribunal Supremo. Com a nova composição, o órgão poderá passar a contar com 28 juízes conselheiros, dos 31 previstos por lei.
Com a saída de Manuel Pereira da Silva da liderança da CNE, caberá ao CSMJ desencadear o processo para o provimento da vaga de presidente do órgão eleitoral.
Para o efeito, deverá ser convocada uma reunião do plenário, sob orientação do presidente do conselho, Norberto Sodré João, que deverá igualmente apreciar outros pontos, incluindo a constituição do júri do novo concurso.
O processo que levou à nomeação dos novos juízes conselheiros não esteve isento de controvérsia. Em Fevereiro deste ano, o CSMJ determinou a reavaliação das candidaturas, após dar provimento a reclamações apresentadas por concorrentes, levantando dúvidas sobre os critérios inicialmente utilizados, nomeadamente no que respeita à experiência profissional e ao mérito dos candidatos.
O concurso, iniciado em 2025, contou com 74 candidaturas e foi conduzido durante o período em que o órgão era presidido por Joel Leonardo, tendo sido, na altura, apontadas algumas reservas quanto à transparência do processo.
A saída de “Manico” da CNE acontece num momento sensível para o sistema eleitoral angolano, abrindo caminho para uma nova liderança no órgão responsável pela organização e supervisão dos processos eleitorais no país.
