A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, em sede do inquérito desencadeado por via do Despacho n.º 173/2023, de 19 de Junho, confirma que foi constatada a existência de uma crise institucional no funcionamento do ISCED- Uíge e na gestão do seu titular.

Segundo o despacho do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) foi comprovado, em sede do inquérito, que na gestão ISCED-Uíge não tem sido escrupulosamente respeitada a legislação vigente na Administração Pública.

E “para salvaguardar o interesse público e da legalidade de modo consistente”, a ministra Maria do Rosário Bragança determina que cessam funções os membros da presidência e do conselho geral do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge.

“A justiça sempre demora, mas chega! Para nós, o MESTIC fez a coisa certa e cabe agora à PGR e ao SIC fazerem a sua parte”, contaram, satisfeitos, os professores e funcionários do ISCED, que asseguram que viviam dias de horror.

No mesmo despacho, a titular do MESTIC criou uma comissão de gestão encarregada de assegurar o normal funcionamento da Instituição.

Agostinho Adriano Manuel da Silva, professor catedrático, foi indicado pela ministra para coordenador da comissão de gestão.

Conforme o despacho, a comissão criada terá uma vigência de até seis meses e vai assegurar as actividades de administração e gestão académica, cientifica, administrativa, patrimonial e financeira.

Caberá também à comissão desencadear acções para o início das actividades lectivas para o ano académico 2023/2024.

O até ontem presidente do ISCED-Uíge, Mona Mpanzu, foi constituído arguido e está a ser acusado de corrupção, abuso de poder, assédio sexual e associação criminosa. Os professores e funcionários da instituição manifestaram-se na manhã desta segunda-feira, exigindo o seu afastamento.

O responsável está agora a ser investigado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC-Uíge), pois sobre si recaem fortes indícios de desvio de dinheiro da instituição.

Zacarias Fernando, porta-voz do SIC na província do Uíge, confirmou ao Novo Jornal que foi de facto aberto o processo contra este responsável.

Fontes do corpo docente do ISCED-Uíge contaram ao Novo Jornal que Mona Mpanzu praticou actos ilícitos na instituição e que as acusações sobre ele são reais.

Um professor, que solicitou anonimato, denunciou que o então responsável inseriu durante a fase de inscrições, no ano passado, muitos candidatos não qualificados e sem perfil para a instituição a troco dinheiro.

Segundo relatos dos professores, o agora ex-presidente aproveitava-se do cargo para ameaçar docentes e funcionários da instituição que tentassem aconselhá-lo. “Nem conselhos ele gostava de receber. Fazia da instituição sua propriedade e inclusive aterrorizava os estudantes e funcionários”, disseram.

Um funcionário da secretaria que participou da manifestação para exigir o afastamento do responsável agora detido, contou que em 2022, na fase dos testes de admissão, o presidente fez ingressar muitos candidatos de forma fraudulenta.

Uma ex-aluna da instituição, que mantinha uma relação amorosa com o então presidente, após terminar a relação viu o seu nome retirado do sistema, sendo consequentemente afastada do ISCED, contou um funcionário.

A estudante, prossegue o funcionário, “denunciou na ocasião o caso às autoridade e ninguém moveu uma palha para ajudá-la, porque supostamente o presidente gozava de influência a nível do SIC local”.

Face às acusações do corpo docente e dos funcionários sobre a suposta gestão danosa, o MESTIC abriu um processo de inquérito para apurar a veracidades das denúncias e concluiu serem verdadeiras.

in Novo Jornal