O coordenador da formação política Esperança, Mfuca Fuacaca Muzemba, defendeu nesta terça-feira, em Luanda, a necessidade de uma reforma eleitoral que resulte numa lei democrática, representativa e promotora de eleições justas, independentes e transparentes.
A declaração foi feita durante o colóquio sobre “O Cidadão e as Eleições Gerais”, no qual o político reiterou que a Assembleia Nacional deve ser uma expressão fiel da vontade popular, sublinhando que qualquer iniciativa para a melhoria do pacote legislativo eleitoral deve emanar do próprio cidadão.
“Este é o momento em que o cidadão e o eleitor se sobrepõem a qualquer filiação ou militância partidária. As eleições devem ser o ápice da expressão democrática”, afirmou Muzemba, acrescentando que o processo eleitoral é determinante para a consolidação do Estado Democrático de Direito, devendo, por isso, ser suportado por um instrumento legal igualmente democrático.
O líder da Esperança destacou ainda a importância do evento por promover o debate sobre temáticas estruturantes para o sistema democrático.
Por sua vez, o reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), Pedro Magalhães, destacou o papel da universidade como instituição voltada para servir os anseios da sociedade.
Sublinhou que o ensino, a investigação e a transferência de conhecimento são fundamentais para a resolução dos principais desafios nacionais, com base na ciência, na tecnologia e na inovação.
Magalhães afirmou ainda que o colóquio contribui para o fortalecimento das linhas de investigação da UAN e para o aprofundamento do pensamento interdisciplinar, dado que o tema das eleições envolve áreas como Direito, Sociologia, Estatística e Comunicação.
A docente universitária Júlia Ferreira, também interveniente no colóquio, destacou a importância da reflexão sobre a cidadania política, considerando o processo eleitoral como essencial para a edificação de uma sociedade democrática.
“As eleições são regidas por um conjunto de normas que constituem o direito eleitoral, uma ciência que deve nortear a elaboração das leis que regulam o sufrágio”, concluiu.
