Dois dos três efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) condenados pelo Tribunal Militar da Região Luanda, no âmbito do processo n.º: 310/017-TRML, evadiram-se misteriosamente do presídio militar do Tombo, localizado em Luanda, apurou o Imparcial Press junto de uma fonte que acompanha o dossiê.

Tratam-se do capitão José Pinto Leonardo (afecto a Região Militar de Luanda) e do primeiro sargento Domingos José (afecto ao Centro de Selecção e Classificação). O primeiro foi condenado a oito anos e três meses de prisão efectiva, e o último foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.

Ambos desapareceram há quase três anos, sem deixar rastos. Até a própria direcção do presídio militar do Tombo não consegue dizer como os dois militares se evadiram.

“Não temos nada a declarar sobre a evasão dos condenados em questão”, disse ao telefone um dos efectivos da secretaria geral do presídio, que se recusou a identificar-se, após ser contactado pelo Imparcial Press.

Neste preciso momento, apenas o soldado Adão José Filho se encontra a cumprir a pena de oito anos (já cumpriu sete) naquele presídio militar.

De realçar que, o Imparcial Press noticiou na primeira semana do mês em curso, que o Supremo Tribunal Militar se recusa a conceder a liberdade condicional ao soldado Adão Filho, que foi condenado pelos crimes de conduta indecorosa e abuso no exercício do cargo, em 2017.

O caso remonta do ano 2016, quando o soldado Adão Filho foi arrastado de um caso de recrutamento ilegal juntamente com colegas, nomeadamente, José Almeida Pinto de Carvalho, Gomes Adão, Sebastião, Pedro Gabriel Dilma, Lourenço Francisco Nicolau, José Pinto Leonardo, Manuel Miguel João Francisco, Domingos José, Leonel Flávio Tomás Miguel, Adão António de Carvalho, Claúdio Marcelino Januário, Ladislau António Francisco Matias, Lucas de Oliveira Muinga, onde foram vítimas quase 150 cidadãos que almejavam fazer parte das fileiras da polícia nacional na condição de desmobilizados das FAA.

A acção ilegal, segundo o Ministério Público, rendeu-lhes supostamente mais de 340 milhões de kwanzas. Os réus arrolados no processo n.º: 310/017-TRML foram detidos, julgados e apenas três foram condenados, nos termos da Lei dos Crimes Militares, pelo Tribunal Militar da Região Luanda – cada um com a sua pena de prisão em função do grau de participação – e conduzidos no presídio militar do Tombo, em Luanda.

Acontece, porém, que a pena (de oito anos) aplicada ao soldado Adão Filho pelo tribunal foi contestada e recorrida pelo Ministério Público, no sentido de reduzir para cinco anos e três meses. Na altura, o tenente-coronel Sebastião Canjuluca, que dirigiu o processo, achou excessiva. Mas o Supremo Tribunal Militar, por sua vez, fechou-se em copa.

Conforme as fontes do Imparcial Press, desde que o processo em causa foi entregue, após o sorteio, ao venerando juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar, tenente-general Celestino Manuel, o advogado do soldado Adão Filho já solicitou mais de quatro vezes a libertação do seu constituinte, por cumprir mais da metade da pena. Curiosamente, este órgão superior de justiça se recusa a pronunciar-se.

Meses mais tarde, os familiares do condenado foram importunados pelo secretário judicial do Supremo Tribunal Militar, major Mateus Tende Dias, citando o nome do juiz conselheiro Celestino Manuel, exigindo cerca de 10 milhões de kwanzas para ser concedida a liberdade condicional ao soldado Adão Filho.