O Ministério da Educação (MED) apresentou três queixas-crimes junto à Procuradoria-Geral da República contra três gráficas “Mwangolê”, “Imprimarte” e “Imprensa Nacional”, por incumprimento contratual. Actualmente as aulas ainda estão a ser leccionadas com os manuais antigos.

O Imparcial Press sabe que, o MED celebrou – no ano em curso – contratos com oito empresas gráficas no sentido de produzirem 42 milhões 47 mil e 16 manuais escolares para o corrente ano lectivo.

Acontece que, até ao momento, apenas cinco gráficas, nomeadamente: “Gest Gráfica”, “Admac”, “Damer”, “Uni matter” e “Sopol” entregaram os materiais todos, faltando as três acima referidas que se furtaram de cumprir com o prazo a entrega dos produtos finais, conforme espelham os contratos celebrados entre as partes.

Dentre as três, a gráfica Mwangolê, que ficou responsável pela produção de dois milhões de manuais de “Estudo do Meio e de Língua Portuguesa”, tendo recebido 80 por cento do valor, ainda, até ao momento, não entregou nem sequer um manual.

Já a “Imprensa Nacional” e a “Imprimarte” cumpriram em 58 e 60 por cento, respectivamente, das obrigações contratuais.

O secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, alertou ontem, terça-feira, 29, as gráficas incumpridoras, que não cumpriram com a entrega, pelo que, poderão ser responsabilizadas criminalmente.

O Ministério da Educação controla, em todo país, cerca de cinco milhões de alunos no ensino pré-escolar e ensino primário e a produção dos novos manuais é uma orientação do Presidente da República, João Lourenço, para a correção de erros que os anteriores apresentavam.