O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), que o seu ministério tem instaurado diariamente diversos processos disciplinares, resultando na demissão de vários funcionários.

Segundo o ministro, apenas os casos de demissão são amplamente divulgados, devido ao impacto e interesse que suscitam na sociedade.

Durante a participação no programa “Manhã Informativa”, Marcy Lopes informou que o ministério recebe entre cinco a seis denúncias diárias relacionadas a actos de corrupção, com um aumento significativo nos dias em que determinados serviços não funcionam adequadamente.

Desde o início deste processo, aproximadamente 90 funcionários foram demitidos, enquanto mais de 350 foram sancionados sem perda de vínculo laboral. A província de Luanda lidera em número de casos, devido ao elevado fluxo de serviços e à maior procura por parte dos cidadãos.

O ministro enfatizou que todas as denúncias são tratadas com seriedade, independentemente do canal utilizado para a sua submissão. O Ministério disponibiliza uma página nas redes sociais para esse fim, e o próprio Marcy Lopes mantém uma conta oficial no Twitter para receber denúncias.

Referindo-se a casos específicos, como o encerramento temporário do Cartório Notarial de Viana e alegações de corrupção no Cartório Notarial do Kilamba Kiaxi, o ministro destacou que tais medidas são tomadas com ponderação, visando proteger o interesse público e garantir a segurança jurídica.

No caso de Viana, o encerramento foi necessário devido a múltiplas denúncias e condutas inadequadas por parte dos funcionários, comprometendo os direitos dos cidadãos.

Marcy Lopes reiterou que ser funcionário público implica uma grande responsabilidade e que a ideia de impunidade na função pública deve ser combatida.

Afirmou que, no sector da Justiça, não se pode permitir comportamentos que prejudiquem o serviço público e que medidas disciplinares serão aplicadas sempre que necessário.

Em relação ao Cartório Notarial do Kilamba Kiaxi, o ministro informou que uma equipa foi designada para investigar as alegações de corrupção, com o objectivo de apurar os factos e responsabilizar os envolvidos.