O Ministério do Interior (MININT) demitiu, ao longo deste ano, quase 70 efectivos por má conduta, enquanto cerca de 160 agentes estão atualmente a responder a processos disciplinares relacionados com má atuação e suspeitas de corrupção, informou o titular da pasta, Manuel Homem.
De acordo com o governante, os casos abrangem diferentes órgãos do ministério, incluindo o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), e têm sido alvo de um rigoroso processo de inspeção interna.
“Temos mais de 160 efetivos com processos disciplinares em curso. Deste número, mais de 65 já foram demitidos. Outros aguardam ainda julgamento”, declarou em entrevista à RNA.
O ministério, que conta com mais de 250 mil efectivos, procura combater práticas que têm prejudicado a reputação das suas instituições.
“Existe o compromisso, do topo à base, de inverter a imagem negativa que se gerou, principalmente no setor do SME. Essa imagem não dignifica o país nem o ministério”, reforçou Manuel Homem.
O Serviço de Migração e Estrangeiros, responsável pela emissão de passaportes e pela fiscalização migratória, enfrenta atualmente uma elevada pressão, com mais de 120 mil pedidos pendentes.
Para responder à procura, o Executivo fez chegar recentemente ao país 60 mil novas cédulas para a emissão de passaportes e prevê a disponibilização de mais 170 mil até dezembro, com o objetivo de regularizar todos os pedidos ainda este ano.
Está igualmente em curso um programa de modernização do SME que inclui a introdução do passaporte eletrónico, dotado de maior segurança e eficiência.
Segundo o ministro, os equipamentos para personalização e gestão do novo sistema já se encontram no país e estão em fase de instalação. Enquanto isso, continuará a ser utilizado o sistema atual para garantir o atendimento aos cidadãos.
Outro dado relevante é que existem ainda cerca de 11 mil passaportes emitidos entre 2020 e 2024 que não foram levantados pelos seus titulares, facto que também contribui para a sobrecarga do sistema.
O Ministério do Interior é responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas de ordem interna e segurança pública em Angola, supervisionando instituições como a Polícia Nacional, o Serviço de Investigação Criminal (SIC), o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), o Serviço Penitenciário e o Serviço de Proteção Civil e Bombeiros. O objetivo central da instituição é garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas no país.
Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita
