O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, declarou na quinta-feira, 3 de Agosto, que as habitações construídas com fundos públicos que já foram atribuídas aos proprietários, mas continuam sem ocupação efectiva, poderão regressar ao domínio do Estado.
Algumas centralidades do país registam casos de residências já atribuídas, mas sem ocupação efectiva dos seus beneficiários, levando, em muitos casos, a que se confunda a situação com a falta de entrega das mesmas, porém, as informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade destas habitações já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.
Face a isso, o ministro Carlos dos Santos dá três meses a todos que beneficiam de uma residência construída com fundos públicos para ocuparem efectivamente as casas, depois da recepção do Termo de Entrega, sob pena, “desta” voltar ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precise.
De acordo com as informações publicadas na página oficial do Facebook do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, existem casas que já foram entregues, há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva.
“Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”, declarou o titular da pasta.
Habitações nas centralidades estão todas vendidas
As 85 mil habitações, das 24 centralidades construídas no país, estão totalmente vendidas, revelou hoje o presidente do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Gaspar.
Neste momento, segundo o gestor, para a província de Luanda, a mais populosa do país, com pelo menos sete milhões de habitantes, o FFH já não tem apartamentos por entregar, mas está na fase de conclusão do processo de entregas, iniciado em 2016.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração do FFH, o Fundo está a efectuar, de momento, entregas no Zango Zero e na Centralidade do Kapari.
Falando no encontro que a ministra das Finanças manteve com os Jornalistas no tradicional “Press Breakfast”, Hermenegildo Gaspar esclareceu que as entregas de habitações em curso é direccionada a candidatos já alistados em 2016.
Em relação a outras regiões do país, o responsável disse que o Fundo tem por entregar algumas moradias na Centralidade do Lubango (Huíla), cujo número não avançou, e outras duas mil na Centralidade do Bailundo, província do Huambo.
Estão em fase de acabamento, nesta altura, duas centralidades nas províncias de Cabinda e Bengo, cujos processos de construção estão sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH).
Estão ainda previstas a construção de mais centralidades nas províncias de Malanje, Cuanza Sul e Cuando Cubango, cujos processos seguem seu curso.
Vandalização de habitações
Segundo o responsável, a vandalização é um fenómeno que registaram e a maior parte das ocorrências foram em períodos que as centralidades ainda não estavam sob gestão do Fundo de Fomento Habitacional.
O problema é tido como “muito sério” e afecta, principalmente, cinco centralidades do país, nomeadamente, a de Kapari, as duas centralidades do Namibe, Lobito e Baia Farta (Benguela).
Para a centralidade do Kapari, já foi feito um trabalho de reabilitação, estando em curso reparos nas duas centralidades do Namibe, onde existiam 70 casas vandalizadas, das quais 30 já entregues aos seus moradores.
