Conforme ocorrido no mês passado, mas desta vez a ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, teve a amabilidade de alertar nesta quarta-feira, 14, que os salários do funcionalismo público podem sofrer novos atrasos, devido a pressão contínua dos serviços da dívida e o timing desfavorável da entrada das receitas.
A declaração foi feita após a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que aprovou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do segundo trimestre de 2024.
Em Julho, diversos sectores do funcionalismo público já haviam enfrentado atrasos nos pagamentos. A ministra ressaltou que o governo está empenhado em minimizar e mitigar esses riscos, afirmando que “temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias angolanas”.
Vera Daves explicou que há um descompasso entre o ingresso das receitas fiscais na conta única do tesouro e as datas dos compromissos financeiros do Executivo. “Se tivéssemos conseguido constituir uma boa reserva para mitigar esse descompasso, os cidadãos quase não sentiriam os atrasos”, salientou.
A titular da pasta das Finanças destacou que a pressão do serviço da dívida, que varia de mês para mês, tem dificultado a criação dessa reserva.
“Sempre que a receita entra, ela é automaticamente consumida pelo serviço da dívida pública, sendo que a maior parte dela é titulada, o que faz com que o sistema debite automaticamente a nossa conta”, detalhou.
A ministra também apontou que, em algumas ocasiões, enfrentam dificuldades em rolar a dívida, frequentemente negociada com instituições financeiras.
“Por isso, temos sido cada vez mais cautelosos, não apenas em relação às novas contratações. Estamos a falar de uma folha salarial de cerca de 300 mil milhões de kwanzas por mês”, concluiu.
O analista Pinheiro Chagas disse ao Imparcial Press que “esta situação persistente sublinha a necessidade urgente de medidas para assegurar a pontualidade dos pagamentos e aliviar as preocupações dos funcionários públicos em relação aos seus vencimentos”.
