A ministra do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, disse ontem, quinta-feira, 28, que grande parte das reivindicações dos professores foram já resolvidas, “com excepção ao aumento salarial”, considerando que eventual nova greve dos docentes “não vai paralisar o sector”.
“A greve (dos professores) foi interpolada até Novembro, por causa destes pontos que acabei de explicar. Estamos a dar início ao ano académico, a greve é um direito, mas temos a certeza que não vai paralisar o ensino superior como de resto não aconteceu”, respondeu Maria do Rosário Bragança à Lusa.
Em declarações no final da cerimónia solene de abertura do ano académico 2023/2024, cujas aulas se iniciam na próxima segunda-feira, a governante apontou um conjunto de situações apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) público, que foram já solucionadas, como a formação contínua, progressão na carreira, que abrangeu mais de mil docentes, bem como a “liquidação total” da dívida com docentes e funcionários administrativos do sector.
“Também ficou estabelecido, e está no orçamento das Instituições do Ensino Superior (IES), que haveria alocação de um valor específico para as universidades, institutos e escolas superiores públicas, num montante do Orçamento Geral de Estado 2023 que ultrapassa mil milhões de kwanzas”, sustentou.
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação reconheceu que subsiste a reivindicação do SINPES sobre o aumento salarial, considerando que a mesma deverá ter amparo no recente programa do Governo sobre uniformização salarial da administração pública.
Em relação ao seguro de saúde, também reclamado pelos professores, a governante referiu que o sector que tutela não tem recursos financeiros para o efeito. “Obviamente sem recursos financeiros não temos como resolver a situação”, enfatizou, considerando que os desafios do setor estão ligados à continuidade do processo de avaliação da qualidade.
O SINPES suspendeu, em junho passado, a terceira fase da greve, que pode ser retomada em 10 de novembro próximo, reivindicando melhores condições laborais e salariais, melhoria das infraestruturas, seguro de saúde, subsídios e financiamento à investigação.
Sobre a melhoria das infraestruturas das IES espalhadas pelas 18 províncias, Maria do Rosário Sambo afirmou que o órgão que tutela “não está conformado” com o estado atual das mesmas.
“Tem havido pronunciamentos públicos de sua excelência o Presidente da República quanto ao investimento na melhoria das infraestruturas, melhoria que visa absorver o maior número de estudantes e proporcionar condições sociais de alojamento”, notou.
Questionada sobre as constantes pressões de que tem sido alvo por parte dos professores e estudantes do subsistema do ensino superior, a ministra angolana disse que assumiu o cargo com sentido de missão e a referida pressão “é saudável”.
“Porque eu sou professora, conheço os problemas e não me surpreende esta pressão, entendida como a demanda normal que existe para que cada um consiga ter maior qualificação, seja a nível superior ou médio. Portanto, estou a valorizar a pressão saudável”, rematou a governante.
in Lusa
