O ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, apresentou recentemente uma queixa-crime junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) contra três jornalistas do jornal “Pungo a Ndongo”, acusando-os de crimes de associação criminosa, calúnia e difamação, segundo apurou o Imparcial Press.

Os jornalistas visados são: Filipe Eduardo (antigo delegado do Jornal de Angola na província de Malanje e actual director do Pungo a Ndongo), Ireneu Mujoco (ex-editor de Política do jornal “O País” e actual editor-chefe do Pungo a Ndongo) e Júlio Gomes (ex-editor de Economia e chefe de redacção do semanário “Agora” e actual assessor editorial do Pungo a Ndongo).

O Imparcial Press sabe que Ireneu Mujoco foi ouvido na condição de arguido na quarta-feira, 7 de Agosto, em Luanda, sem a presença de um advogado, após ser telefonicamente notificado pelo instrutor processual do SIC/Geral.

Segundo fontes do Imparcial Press, nos próximos dias, os escribas Filipe Eduardo e Júlio Gomes também serão ouvidos pelo SIC/Geral, na mesma condição [de arguidos].

O processo está relacionado com as recentes notícias publicadas pelo semanário “Pungo a Ndongo”, sobre o conflito de liderança na Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD), em curso desde Novembro de 2019.

Há quase cinco anos, um grupo de pastores e bispos angolanos da IURD acusou a direcção brasileira de crimes financeiros, racismo, discriminação e abuso de autoridade, entre outros.

Os dissidentes formaram uma ala reformista, reconhecida inicialmente pelo governo angolano como a legítima representante do movimento religioso.

Posteriormente, quatro membros da liderança da IURD foram constituídos arguidos, sendo absolvidos pelo Tribunal de Comarca de Luanda, em Março de 2022, da maioria das acusações. No entanto, Honorilton Gonçalves, ex-responsável, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por violência física e psicológica.

Em Setembro do ano passado, o Estado angolano, através do Ministério da Cultura, recua da sua decisão e volta atribuir a liderança ala brasileira, e indica o bispo Alberto Segunda como o único líder da instituição religiosa no país.

Na altura, o novo líder informou que, considerando “o esforço conciliatório do Estado Angolano e a necessidade de sarar feridas decorrentes dos tumultos durante o conflito”, a organização passaria a ser conhecida como Igreja do Reino de Deus em Angola (IRDA).

Desde então, surgiram denúncias alegando que os Ministérios da Cultura, do Interior e da Justiça e dos Direitos Humanos facilitaram a ala brasileira em troca de vantagens financeiras. Curiosamente, vários políticos ligados ao MPLA, partido no poder, manifestaram publicamente apoio à ala brasileira.

Na primeira semana de Julho do corrente ano, a ala angolana da IURD anunciou, em Luanda, a intenção de contestar judicialmente a decisão do Governo de reconhecer a liderança brasileira desta denominação religiosa.

Em declarações à imprensa, o líder do grupo dissidente, bispo Valente Bizerra Luís, afirmou não se rever no recente Decreto do Ministério da Cultura que altera os símbolos da agremiação e reconhece a facção dirigida pelo também angolano Alberto Segunda.

Outrossim, Imparcial Press soube ainda que, além dos três jornalistas, os bispos da ala contestatária da IURD, João Bartolomeu e Valente Bizerra Luís, também fazem parte do mesmo processo-crime e responderão pelos mesmos crimes.

“Lamentavelmente, no dia 7 do mês em curso, foi ouvido como arguido o editor-chefe do Jornal Pungo a Ndongo. Depois de se apresentar ao SIC, o instrutor processual interrogou-o sem a presença de um advogado”, relatou a jurista Nazaré Manuel, em texto publicado na última edição do jornal.

A jurista acrescenta que “ficámos a saber que é pretensão do Ministro do Interior e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) encerrar o Pungo a Ndongo, tendo sido feitas diligências para localizar a sede do semanário”.