O ministro dos Transportes, Ricardo d’Abreu, baixou, segunda-feira, orientações precisas para que se abra, nos próximos dias, um espaço de diálogo entre a direcção da TAAG e o Sindicato do Pessoal Navegante de Cabine (SPNC) da companhia, cujos filiados realizaram, há dias, uma manifestação para reclamarem os seus direitos.
De acordo com uma nota do Ministério dos Transportes, as orientações foram baixadas na sequência de uma reunião que o ministro teve com os representantes do SPNC, de quem auscultou as preocupações e reclamações, com vista a encontrar caminhos para a solução do diferendo com o Conselho de Administração da TAAG.
Recomendou-se ao Sindicato o início do diálogo com o Conselho de Administração, para a instalação, na companhia, de um clima negocial e de comunicação, franco e aberto, visando assegurar a continuidade do seu funcionamento e o exercício da actividade laboral dos seus trabalhadores.
Ricardo d’Abreu aconselhou, entretanto, os membros do SPNC da TAAG a esgotarem todos os esforços e canais previstos nas disposições legais vigentes para verem resolvidas as suas “legítimas preocupações”.
Entre as disposições legais apontou a Constituição da República, as leis sobre o Direito de Reunião e Manifestação, da Greve, Geral do Trabalho, bem como o Código de Ética e Conduta da TAAG.
Em último recurso, acrescentou, o SPNC pode recorrer às instituições do Estado, incluindo o Ministério de Superintendência da actividade da TAAG.
Segundo Ricardo d’Abreu, a reunião visou interpretar, dos principais intervenientes, quais eram as reais motivações que levaram a que se chegasse a um ponto extremo de uso de mecanismos mediáticos e, eventualmente, à margem da Lei.
“Enquanto tutela, preocupa-nos ver vídeos nas redes sociais, sem que para se atingir esse clima de ruptura se tenham esgotadas todas as alternativas, previstas na Lei, incluindo a negociação de um caderno reivindicativo que nunca foi apresentado pelo Sindicato”, afirmou o ministro, que procurou entender em que medida se pode ser útil e dar uma contribuição para o desfecho positivo do diferendo.
Pelo conteúdo dos vídeos, comentários e uma vez auscultado o Sindicato, o ministro concluiu que é nítida a percepção de que está a haver deturpação sobre a estratégia de reestruturação da TAAG.
Reiterou que o caminho não pode ser construído com calúnia, difamação e ofensas pessoais, “quando estamos perante pessoas de bem e com muito futuro pela frente”.
