O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, está a enfrentar críticas crescentes devido à sua resistência em exonerar o presidente do Conselho de Administração da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, Manuel Francisco Pedro, e o administrador para a área financeira, Sebastião Lourenço Feliz Cabanza.
Ambos gestores são alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, peculato, participação económica em negócio e abuso de poder.
No dia 2 de Julho de 2024, o ministro Rui Miguêns de Oliveira recebeu uma comunicação oficial da PGR, através do ofício número 574, informando sobre a situação dos dois gestores da ZEE. Em vez de tomar medidas imediatas, o ministro encaminhou o documento ao Gabinete Jurídico do ministério com a orientação: “GJ notificar os interessados. 08.08.24“.
Esta acção, considerada ineficaz por alguns funcionários do ministério, gerou descontentamento e levantou suspeitas de possível cumplicidade.
Fontes próximas ao caso argumentam que a permanência dos gestores nos seus cargos está a prejudicar o andamento do processo judicial. Existe o risco de manipulação ou desvio de provas materiais, uma vez que os acusados continuam em funções e não foram suspensos pelo Ministério da Economia e Planeamento, a entidade supervisora da ZEE.
Esta inação coloca em causa a credibilidade do programa de combate à corrupção em Angola, reforçando a percepção de seletividade nas acções governamentais. Outros gestores públicos, em situações semelhantes, foram exonerados, destacando uma disparidade no tratamento dos casos.
Segundo o Club-K, documentos revelam movimentações financeiras suspeitas envolvendo Manuel Francisco Pedro e Sebastião Lourenço Félix Cabanza. Ambos são signatários habituais de uma conta bancária da Zona Económica Especial Luanda-Bengo E.P.
No dia 3 de Julho de 2023, o Banco Millennium Atlântico debitou 145 milhões de kwanzas da referida conta, atendendo a uma solicitação assinada pelos suspeitos, e creditou o montante na conta pessoal de Manuel Francisco Pedro.
No dia seguinte, Pedro transferiu integralmente o valor para a conta de Erickson Mvezi, adquirindo uma residência na Urbanização Boa Vida com esses fundos.
A atitude do ministro Rui Miguêns de Oliveira está a gerar uma onda de desconfiança e frustração dentro do ministério e na sociedade em geral. A percepção de que os acusados podem continuar a exercer as suas funções sem consequências imediatas coloca em causa a integridade das investigações e a confiança pública nas instituições.
com/Club-K
