
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, advertiu na passada sexta-feira que todos os processos eleitorais nas federações desportivas, relativos ao quadriénio 2024-2028, devem cumprir escrupulosamente as normas legais e estatutárias para que sejam reconhecidos pelo órgão de tutela.
A declaração surge no contexto das irregularidades verificadas no processo eleitoral da Federação Angolana de Xadrez (FAX), marcado por disputas internas que resultaram na proclamação de dois presidentes para a mesma instituição, situação que contraria a legislação vigente.
Rui Falcão sublinhou que os actos de renovação de mandatos nas instituições desportivas devem obedecer às normas legais e ser conduzidos com transparência, evitando irregularidades que comprometam a sua legitimidade.
“Todos os processos eleitorais devem respeitar os pressupostos legais. As federações que não cumprirem estes requisitos e violarem as leis das associações desportivas não serão reconhecidas. Como órgão regulador do desporto angolano, o Ministério não pode ficar indiferente às situações negativas que têm vindo a ocorrer”, afirmou.
A situação na FAX é particularmente emblemática: dos quatro candidatos à presidência, Tito Martins (presidente cessante) e Mário Neves declararam-se vencedores em processos paralelos, realizando cerimónias de tomada de posse separadas e assumindo ambos a liderança para os próximos quatro anos. Os casos foram submetidos ao MINJUD para homologação e validação.
O pronunciamento do ministro foi feito à margem da cerimónia de abertura do Campeonato Nacional de Ginástica, que decorreu no Pavilhão da Cidadela, em Luanda.