Uma série de graves denúncias de corrupção, abuso de poder e má gestão está a agitar os moradores dos condomínios Hortênsias Ville II e Joias do Camama, destinados aos efectivos do Ministério do Interior (MININT), em Luanda.

No centro das acusações está a subcomissária Sandra Mariza F. de Castro Paiva, directora da Caixa de Protecção Social (CPS) do MININT, apontada por sobrefaturar habitações sociais e por usar forças policiais para intimidar moradores.

Segundo os moradores, a direcção da CPS estaria a ignorar as directrizes governamentais sobre os preços das habitações sociais, aplicando valores exorbitantes.

Os mesmos alegam que os contratos de compra e venda são alegadamente ajustados com base nas patentes dos efectivos, contrariando a legislação vigente e resultando em prestações mensais insustentáveis.

Os residentes denunciam ainda o uso da Polícia Nacional como instrumento de coerção, com ameaças de despejo e tratamento desrespeitoso, mesmo a oficiais de alta patente.

Conforme os queixosos, a directora estaria a recorrer a métodos de pressão para obrigar os moradores a efectuarem pagamentos via ATM para contas bancárias não previstas nos contratos.

As irregularidades não se limitam apenas aos preços das habitações. Os moradores afirmam que os bancos têm recusado efectuar os descontos automáticos das prestações devido às falhas contratuais e à falta de um acordo formal com a CPS.

A situação tem gerado revolta e pode despoletar conflitos violentos entre os residentes, muitos dos quais são efectivos do MININT e fazem portes de armas de fogo.

Outrossim, acusam a directora de ter introduzido uma empresa privada, a Verenapol, para gerir pagamentos de serviços essenciais, sem transparência sobre os critérios de contratação.

Anteriormente, os valores de água e electricidade eram depositados na conta pessoal do chefe de gabinete da CPS, Kamall João Casimiro Alferes, um esquema que, segundo fontes internas, foi desmantelado após a saída do ex-ministro Eugénio Laborinho.

Os denunciantes apelam ao actual ministro do Interior, Manuel Homem, para intervir urgentemente, investigando as irregularidades e pondo fim às práticas abusivas da CPS.

Alertam ainda para o risco de aproveitamento político por parte de grupos opositores e para o impacto negativo na imagem do MPLA e do Presidente da República.

O Imparcial Press sabe que, nas últimas semanas, a direcção da CPS, por sua vez, tem defendido que está a tomar medidas para responsabilizar os incumpridores dos contratos, garantindo a sustentabilidade dos condomínios.

Num recente encontro com os beneficiários, Sandra Paiva reiterou que muitas residências foram recuperadas por abandono ou arrendamento ilegal, e que novos concursos serão abertos para redistribuição das habitações.

Apesar das justificativas, os moradores exigem transparência e fiscalização rigorosa sobre a gestão dos condomínios, temendo que a situação continue a deteriorar-se sem a devida intervenção governamental.