A Administração Geral Tributária (AGT) revelou recentemente, durante o III Fórum Aduaneiro Regional Tributário da Sétima Região, que 90% dos 11,76 milhões de litros de combustível destinados mensalmente ao município do Luau, na província do Moxico, estão a ser contrabandeados para a República Democrática do Congo (RDC).

A denúncia, feita pelo técnico aduaneiro Jorge Frank Nepembe, levanta sérias preocupações sobre o envolvimento de autoridades locais neste esquema ilegal de enriquecimento ilícito, que movimenta milhões de kwanzas mensalmente.

De acordo com Nepembe, o contrabando destina-se principalmente à localidade de Dilolo, na província de Lualaba, a apenas 12 quilómetros da vila do Luau. O combustível é transportado por residentes locais em viaturas, motorizadas e outros meios, numa prática que se tornou rotina.

No primeiro semestre deste ano, as autoridades apreenderam cerca de 85.940 litros de combustível, armazenados em bidões de 20 a 25 litros, durante operações na fronteira.

O município do Luau, que conta com 36 bombas de combustível e 56 postos de abastecimento, é atualmente um centro de contrabando, uma atividade que enfraquece a economia nacional e resulta em perdas significativas de receita pública.

José Siquete Viagem, director regional da AGT, reconheceu que o contrabando no Luau atingiu níveis alarmantes, sublinhando a necessidade de uma ação coordenada para combater este fenómeno e formalizar a economia da região.

Contudo, informações obtidas pelo Imparcial Press apontam para um cenário ainda mais grave. Segundo fontes locais, o contrabando de combustível no Luau é controlado por um grupo restrito que inclui autoridades e empresários locais.

Este grupo é composto por altos responsáveis das Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, Nona Unidade da Polícia de Guarda Fronteira, Serviço de Investigação Criminal, além de altos funcionários da Administração Municipal do Luau e responsáveis da Sonangol.

A alegada cumplicidade destas figuras transforma o contrabando num negócio lucrativo, ao mesmo tempo que mina os esforços para combater esta prática ilegal que afunda cada vez mais a economia local, afetando directamente a vida da população.

“O município do Luau, situado numa posição estratégica na fronteira com a RDC, deveria ser um ponto de integração económica e desenvolvimento regional. No entanto, tornou-se num foco de actividades ilícitas”, lamentou a fonte do Imparcial Press, acrescentando que esta pratica coloca em risco a economia nacional e compromete investimentos públicos essenciais.

A fonte deste jornal defende que a situação exige uma intervenção urgente das autoridades, com medidas rigorosas para desmantelar estas redes de contrabando e restaurar a legalidade na região.