Angolanas e Angolanos, nós construímos o Futuro..!
Cada Povo merece a sorte que tem..!
A Sorte favorece os Audazes..!
Estimadas e Estimados Compatriotas…

Passados cerca de 50 anos depois da Independência, a nossa Angola encontra-se numa situação catastrófica: a fome e a miséria aumentaram, a criminalidade disparou e a prostituição também.

A maioria do nosso povo continua sem luz e sem água canalizada. Nos bairros a insegurança prevalece e os bandidos é que mandam. Quando chove, já ninguém dorme, as ruas inundam e a chuva mistura-se com os esgotos, o lixo, os ratos e as baratas, que de seguida fazem aumentar os casos de paludismo, febre tifoide, alergias e doenças pulmonares… um cenário humilhante, desesperante, digo mais, extremamente revoltante…

Não é admissível, que um Povo, detentor de tantas riquezas naturais e com uma população trabalhadora e maravilhosa, com tantos jovens com vontade de estudar e de trabalhar, tenha que viver em tanta miséria e numa frustração permanente e prolongada por cerca de 50 anos…

Hoje a imagem de Angola está totalmente manchada e desacreditada. Os estrangeiros riem-se de nós, não nos respeitam, até mesmo, têm pena de nós. Vejam este texto veiculado pela Radio Luso Americana, que abaixo transcrevemos: Início de transcrição:

“Meio século depois da Independência, Lisboa continua a ser a capital de
Angola… diz o político português Pedro Frazão, deputado da Assembleia da República Portuguesa pelo Partido Chega, fez à partir da capital do antigo Império Lusitano, uma pergunta provocação, que deixaria constrangidos, a maioria dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, caso tivessem o mínimo de sensibilidade e vergonha, predicados de gentes decentes.

Os estilhaços da pergunta provocação do vice-presidente do Chega, atingem também os povos dos Estados membros dos PALOPS e convoca à reflexão de todos nós. Ainda Frazão, sugere que: “transcorridos cinco décadas de alegação à independência de Angola, o que houve foi apenas a troca de subjugadores.”

A diferença é que o subjugador actual também é angolano, com a diferença de que é mais insensível, mais truculento, mais atroz e não dá nada para ninguém.

A pergunta de Pedro Frazão, faz qualquer cidadão dos PALOPS, particularmente, os angolanos, engolir em seco e acabrunhadamente embrulhar a bandeira da utópica emancipação política, ocorrida a quase meio seculo, coloca-la debaixo do sovaco e ficar caladinho…

Mas, qual foi a pergunta de Pedro Frazão? Ei-la:
“Alguém que me diga, uma província do ultramar, que hoje dê melhores condições ao Povo depois de meio século de independência?
Atenhamo-nos à Angola, o país já não é formalmente “Província de Angola”, mas os angolanos continuam, grosso modo, a depender excessivamente de Portugal em tudo e mais alguma, uma dependência quase patológica.

Há quem diga, a brincar mas a revelar verdadeiramente o que lhe vai na alma, que Lisboa é a capital de Angola, lá saberão porquê o dizem…

Também julgo saber da razão, pois é em Lisboa onde os governantes tem os seus lares, é lá onde fazem as suas consultas medicas, é la onde fazem os seus investimentos, é lá onde os seus filhos são formados, é lá onde vivem a suas consortes e quando lá não vivem, é lá que vão tratar das unhas e do cabelos…

Luanda, para os governantes angolanos e também para todos aqueles que podem, em virtude de se terem abotoados com dinheiros públicos ao longo de décadas, é apenas um dormitório e uma fonte de rendimento. Ganhar dinheiro em Luanda e gastá-lo à larga e à angolana em Lisboa, é o lema.

Os angolanos sentem no corpo e na alma a repressão dos novos colonos que usam e abusam dos meios do Estado para tal. Hoje permita-me a inversão da ordem das coisas: milhões de angolanos têm porrada se reivindicarem os seus direitos, seguido de cadeia e em casa um prato cheio de nada.

Em resumo, hoje temos porrada, cadeia e fome, muita fome e não é relativa…” – Fim de transcrição.

É muito triste assistirmos a um português falar assim da nossa realidade e mais triste é dar-lhe razão…Estamos envergonhados… Que vergonha Njinga Bandi, Ekuikui, Agostinho Neto, que vergonha Angola..!

Já ninguém pode fingir que não vê o sofrimento e o descontentamento do nosso Povo, das nossas mamãs, dos nossos jovens, dos antigos combatentes, da nossa classe media, dos agricultores, dos funcionários públicos, dos polícias, dos militares, dos professores, dos médicos e enfermeiros, até dos militantes do MPLA… Até os estrangeiros nos estendem… Que vergonha… de quem é a culpa…

Em Angola, estamos todos fartos deste inferno, que alguns chamam de paraíso, onde a fome é chamada de relativa… e onde muito comem dos contentores do lixo. Enquanto uns, a grande maioria, passam por grandes dificuldades, outros, uma minoria, muito restrita, vivem na maior fartura. Na maior esbanjamento, no maior regabofe… Acabaram com a TAAG e agora viajamos de aviões alugados de forma pouco clara… que é isso?

Os Governantes, que não escolhemos e que se impuseram à força e com intimidações, armas e atropelando a lei, gastam biliões de dólares, em contratos adjudicados, sem concurso público, em ajustes directos, beneficiando sempre os mesmos: uns poucos cúmplices deste saque indecente e criminoso a aquilo que é de todos nós.

A corrupção generalizou-se. Cada um saca onde está amarado. O dinheiro já não circula em Angola, já não há dólares, mas também não há Kwanzas… Os empresários já não têm dinheiro, as empresas continuam a fechar e o desemprego a aumentar…

A diversificação da economia tarda a acontecer. Os pequenos e médios empresários não conseguem empréstimos e os juros e o câmbio estão elevadíssimos. E como se não chegasse, o Executivo decidiu, mais uma vez sem ouvir ninguém, falhar com as suas promessas e em vez de baixar o preço da gasolina conforme prometeram, entenderam triplicar o preço da mesma…

Pior ainda, distribuíram cartões de compra, que só vão aumentar a confusão, as desigualdades, o trafico de influências e os esquemas.

A Justiça não funciona e não consegue ser independente. O Executivo manda na Justiça. O Partido manda e sequestra o Estado. O Partido manda na polícia, nos sindicatos, nas ordens profissionais, no Exército. Estamos sequestrados pelo Partido, pelo monstro, pelo polvo… São donos disto tudo.

É tudo deles, ficam com tudo, são insaciáveis e atenção: porrada se refilarmos.. até a morte pode nos acontecer… A Partidarização do Aparelho de Estado está a vista de todos. Até o nosso voto nos roubaram. Quem nos está a governar devia estar na oposição e quem está na oposição é que deveria estar a Governar, que Deus nos proteja… isto vai aquecer… isto claro que não vai ficar assim… estamos momentaneamente vencidos, mas nada convencidos… Deus é Grande… a justiça pode demorar, mas vai aparecer…

A saúde é uma lastima, gastam-se milhões em Hospitais, que custam sempre muito mais do que o preço real… mas não apostam na melhoria de vida e de condições dos médicos, enfermeiros, auxiliares… A meritocracia não existe, só prevalece o nepotismo e o compadrio…

As infraestruturas, estradas, saneamento básico, a água para todos, um milhão de casas, mobilidade, é só uma miragem. Tudo está cada vez pior… A cada dia que passa, fogem Angolanos do seu próprio pais, que se transformou num inferno, que o Executivo, sem o menor pudor, chama de Paraíso…

O racismo, o regionalismo e o tribalismo aumentaram e a impunidade, a insegurança e a injustiça também.. Podemos, por isso, facilmente concluir, que após tantos anos de governação, quase 50 anos, o MPLA DESCONSEGUIU..! e já não tem a confiança do Povo… Agora, o Povo está zangado com o MPLA e os próprios militantes do MPLA estão zangados com a sua Liderança.

O País está a caminhar, perigosamente, para uma grave ruptura social. A juventude, especialmente os Revús, já estão em rota de colisão com o Executivo, alguns, cada vez mais, já estão na clandestinidade e outros a encher as cadeias, na qualidade de Presos Políticos.

Em Cabinda, a guerra continua. Morrem angolanos por causa do direito negado aos povos de Angola, às Províncias: o Direito de Auto-determinação. Aumenta a tensão no norte, no leste e no sul, tudo pela falta de diáolgo entre as comunidades e o Poder Usurpador.

As nossas província estão paralisadas… nada ali acontece. O Porto do Lobito e os Caminhos de Ferro de Benguela estão parados…Tudo depende de Luanda e os governadores não têm poder nenhum, nem orçamento adequado, tudo é decidido e gasto a partir de Luanda. Porque e por quem?

Os governadores nem sequer têm legitimidade democrática, porque não foram escolhidos pelas populações, mas sim escolhidos pelo Chefe do Executivo, de acordo com preferências e interesses pouco claros. Os governadores não tem compromissos com as províncias, nem as populações tem a possibilidade de escolher seus governantes…

O Executivo continua a tomar decisões de grandes implicações sociais, sem sequer consultarem as populações. A nova tentativa de criação de mais municípios, numa desesperada tentativa de dividir para reinar, é um exemplo flagrante de incompetência e de falta de patriotismo. Continuamos a mudar as leis para satisfazer interesses partidários.

Recentemente, foi apresentado com pompa e circunstância o novo Plano de Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050” e para não variar o Executivo apresenta planos, sem ter tido o cuidado de apresentar contas sobre os Projectos anteriormente executados e em curso, que custam fortunas aos cofres do Estado.

Como pode o governo apresentar o “Plano Angola 2050”, se nem sequer apresentou os resultados do Plano Angola 2025?

Já assim fizeram na apresentação do PRODESI de apoio às exportações e à substituição das importações, sem nunca terem apresentado os relatórios e os resultados do “Programa Angola Investe”, entretanto interrompido atabalhoadamente, com elevados prejuízos para empresariado e para a economia nacional.

O Plano Estratégico de Longo Prazo Angola 2025 custou anos a desenvolver e custou muito dinheiro a Angola. Foi elaborado por uma equipa de cientistas e especialistas angolanos e estrangeiros e tem metas bem definidas, que abrangem todos os sectores da nossa sociedade.

Esse Plano foi bem concebido… Por que razão é que não foi devidamente implementado e é, repentinamente, substituído sumariamente, pelo Plano
Estratégico de Longo Prazo “Angola 2050”…

O que é que falhou? Ainda nem chegamos a 2025 e já o querem substituir, sem nenhum balanço. Sem nenhuma explicação e ainda por cima por um novo programa, do qual se desconhecem os autores.

Porque é que se pretende adiar os resultados e as metas para daqui a mais 27 anos?
Quem são os autores deste novo plano?
Porque foi substituída a equipe do Angola 2025?
Quanto gastaram com tudo isso e que resultados obtiveram?

O Povo Angolano precisa e merece ser devidamente esclarecido.

No lançamento do Plano Estratégico de Longo Prazo Angola 2050, o Executivo exortou os Partidos Políticos e a Sociedade Civil em geral a discutir e a dar contribuições no quadro do período de auscultação, o que fazemos com total espírito patriótico e apartidário. Foi nos informado, nessa mesma cerimónia, que o Plano Estratégico apresentado, levou 4 anos a ser elaborado.

Apresentamos por isso as nossas contribuições:

1 – Propomos o alargamento do período de auscultação de 3 semanas para 6 meses, para o dia 15 de Dezembro de 2023, visto que não é possível abordar e discutir um documento dessa natureza e importância e que levou tanto tempo a ser elaborado, em apenas 3 semanas. Precisamos de muito mais tempo, para levarmos esse debate ao Povo de Angola…

2 – Solicitamos ao Executivo que apresente o Balanço dos Programas implementados, no âmbito do Plano Estratégico de Longo Prazo Angola 2020 – 2025, apontando as metas pretendidas, o que foi alcançado, o que falhou e porque falhou, quais os principais constrangimentos encontrados e os motivos de passarmos para um segundo plano: O Angola 2050, sem concluirmos o Angola 2025?

3 – No âmbito das recomendações feitas pelo Executivo, para que esse Plano Estratégico seja bem estudado e debatido, instamos e recomendamos vivamente, para que os mesmos, sejam amplamente divulgados junto as lideranças e às bases dos Partidos Políticos, das Igrejas e das organizações da Sociedade Civil e que sejam amplamente debatidos, sendo desejável que no fim destes debates se consiga elaborar e aprovar, democratica e patrioticamente um projecto comum, o Projecto da Nação, um Projecto Nacional de Consenso.

4 – A Nação angolana deveria aproveitar essa oportunidade, para tratar também dos graves problemas de que padece e encontrar um caminho de curto prazo, que consiga evitar o aumento da tensão social e consolidar o processo de democratização de Angola. Processo esse, ainda não cabalmente concluído, bem como fortalecer o nosso Estado de Direito, incipiente e muito fragilizado, bem como as suas importantes instituições.

5 – Propomos que o debate possa ocorrer aos vários níveis, de uma forma pacifica e patriótica, tanto em cada uma das instituições já referidas, como no âmbito da realização de um 2º Congresso na Nação, com a participação das suas forças vivas, do País e das suas diásporas, todos unidos na diversidade..!

6 – Chegou a hora de elaborarmos, debatermos e aprovarmos um projecto comum. Chegou a hora de colocarmos os interesses da Nação, bem acima dos interesses partidários, corporativos ou mesmo religiosos: Angola e os Angolanos em primeiro lugar. Todos seremos poucos para elevarmos Angola e os Angolanos para melhores patamares.

7 – Apelamos para sejam priorizados os seguintes temas para a criação de consensos:
a. Conclusão da lei das autarquias e aprovação dos respectivos pacotes financeiros e a marcação da data das eleições autárquicas, gerais e universais, abrangendo todos os 164 municipios de Angola. Ainda este ano.

b. Clarificar o papel do Governador no quadro do ordenamento Politico Angolano: vai ou não vai sujeitar-se ao voto popular?

c. Clarificar, no âmbito da Lei das Autarquias a aprovar, quais os poderes reais dos futuros presidentes de câmara, nomeadamente em termos de autonomia administrativa e financeira, bem com as medidas reais de desconcentração e descentralização, das instituições do Estado, previstas no âmbito do novo ordenamento e da implementação das autarquias.

d. Iniciar uma abordagem inclusiva sobre a Revisão Constitucional, objectivando uma nova República, uma nova Angola, tendo como base uma Constituinte verdadeiramente abrangente e inclusiva ao serviço do nosso Projecto Comum, de um “Projecto da Nação”, assente num Amplo Consenso Nacional.

8 – Favorecer o debate nas questões relativas às imprescindíveis Reformas do Estado, à Separação de Poderes, ao respeito pelos Direitos Liberdades e Garantias, pela verdadeira Concertação Económica e Social, pela defesa das conquistas sociais, por uma Angola como um País de Futuro e de Acolhimento, por uma Justiça independente, célere e credível, pelo apoio ao fortalecimento da classe empresarial angolana, por uma educação e serviços de saúde de qualidade e gratuitas, por infraestruturas modernas e ao serviço do cidadão, por uma aposta na qualidade de vida e na felicidade.

Está na hora, dos líderes máximos do MPLA perceberem que, para o seu próprio bem, para a sua sobrevivência e para assegurar o seu melhor desempenho, deverão aceitar, com naturalidade, as regras e os benefícios da Democracia e da Alternância Democrática e à partir da oposição, recuperar a sua imagem, recuperar e reagrupar forças, refrescar a sua liderança e partir para novos desafios em prol da Unidade Nacional e, contribuir para o desenvolvimento de uma nova Angola, unida na Diversidade…

Não é demais recordar que as autarquias irão trazer vitórias para os vários concorrentes e que felizmente ninguém terá todo o poder….

Angola precisa de um MPLA renovado, forte e mais actualizado com a Agenda 2063 da União Africana. O MPLA é um grande partido e tem muitos militantes, nossos bons compatriotas, deputados, governantes, funcionários públicos, que tal como nós amam verdadeiramente o Nobre Povo de Angola. Todos seremos poucos para Desenvolver a nossa querida Angola. Todos fazemos falta e todos somos convocados… desistirmos desta nossa Unidade Nacional, não é mesmo opção. Unidos somos mais fortes.

Errar é humano e reconhecer os erros é uma grande virtude, tal como sermos magnânimos e perdoarmo-nos uns aos outros é uma dádiva de Deus… Por isso em nome de Deus, deixemos o passado para atrás e procuremos, juntos, construir a Nova Angola, em prol dos nossos filhos e dos nossos netos e em memória dos nossos antepassados e de todos os que lutaram e lutam por uma Angola, Prospera e Generosa, Unida na Diversidade…

Não percamos esta oportunidade, cerremos as fileiras..!

Viva Angola..! Viva a Unidade Nacional..!
Que Deus abençoe a Nação Angolana..!

Luanda, aos 03 de Junho de 2023

Francisco Viana
Deputado do Povo