O Movimento Cívico MUDEI manifestou, esta quinta-feira, 20, de forma veemente, a sua total desaprovação à reeleição de Manuel Pereira da Silva “Manico”, para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A decisão, conduzida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), é vista pela organização cívica como uma afronta à democracia e um golpe à imparcialidade dos processos eleitorais em Angola.
O MUDEI argumenta, na nota enviada à redacção do Imparcial Press, que Manuel Pereira da Silva já liderou pleitos eleitorais marcados por graves denúncias de irregularidades e fraudes.
Segundo o movimento, sua suposta ligação ao partido no poder, o MPLA, compromete a neutralidade e integridade da CNE, que deveria actuar como um órgão independente.
A organização também critica o Conselho Superior da Magistratura Judicial, alegando que a estrutura é amplamente percebida como uma extensão do partido governante, levantando dúvidas sobre a imparcialidade da reeleição de Pereira da Silva.
“O critério de experiência eleitoral, utilizado como justificativa para sua permanência, ignora questões fundamentais de ética e idoneidade, agravando ainda mais a falta de credibilidade no processo”, afirma a nota do MUDEI.
Diante da situação, o MUDEI declara que não reconhece Manuel Pereira da Silva como presidente da CNE e considera sua permanência incompatível com a realização de eleições livres, justas e transparentes em Angola.
O movimento também convoca a sociedade civil, igrejas, partidos políticos e demais instituições democráticas do país a unirem esforços contra o que classificam como uma “afronta à democracia”.
De realçar que o juiz Manuel Pereira da Silva vai continuar a liderar a CNE, tendo em conta que o concurso público curricular para o provimento da vaga de presidente da CNE concluiu que o magistrado venceu na concorrência Rosalino Miguel Domingos e Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova.
O relatório final de avaliação e apuramento de candidaturas, efectuado pelo CSMJ refere que Manuel Pereira da Silva obteve 91 pontos, contra 48 de Rosalino Domingos e 33 de Amélia Cristina Messo e Tyova.
