Luísa Bem Feliz, mulher trans e trabalhadora sexual, de 32 anos, afirmou ter sido vítima de abusos sexuais, físicos e psicológicos alegadamente cometidos por efectivos da Polícia Nacional, no interior de algumas esquadras localizadas nas províncias de Luanda e do Icolo e Bengo, para onde foi conduzida após detenções ocorridas enquanto exercia a sua actividade profissional.

O relato foi feito durante o programa “Diário de uma Trans”, exibido pela TV Íris, meio de comunicação da Associação Íris Angola, que actua na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Angola.

A vítima, que há 14 anos exerce a prostituição como meio de subsistência para garantir o sustento da família – composta pela mãe e dois irmãos – não revelou a data exacta nem a localização exacta das esquadras onde os factos terão ocorrido.

Segundo o testemunho, os abusos acontecem após detenções realizadas durante operações policiais em zonas onde mulheres trans exercem trabalho sexual.

“Durante as rondas, quando a viatura aparece, temos de fugir. Se te apanharem, colocam-te no carro e levam-te directamente para a esquadra”, contou.

Luísa descreveu um padrão de violência que inclui ofensas verbais, agressões físicas e abusos sexuais no interior das instalações policiais.

“Dentro da esquadra, vem um agente e te diz ‘vamos’. Se tu fores, ele te leva num canto isolado e te viola. Quando terminar ele te deixa lá. Se ficares lá mais uns poucos minutos, vêm outros para te abusarem sexual, moral e fisicamente”, afirmou.

De acordo com o relato, as vítimas são ainda obrigadas a realizar trabalhos de limpeza nas esquadras – onde ficam detidas – como condição para a libertação, que ocorre geralmente apenas no período da manhã.

“Eles nos violam e ficam com o nosso dinheiro. Saímos de lá sem nada”, acrescentou.

A denunciante afirmou ainda que os agentes conhecem os locais onde as trabalhadoras sexuais atendem clientes e, durante as operações, invadem esses espaços.

“Quem não consegue fugir é levada para a esquadra. Por isso, temos de estar sempre atentas”, explicou.

Luísa relatou também agressões colectivas e violência motivada por discriminação de identidade de género.

“Quando alguém reclama, começa a levar bofetadas. Dizem que ‘vocês são homens, não deveriam fazer isso’”, afirmou, sublinhando a contradição entre o discurso moralista e os abusos praticados.

“Dizem isso para nos humilhar, mas depois somos abusadas na esquadra. Curiosamente, muitos desses polícias são também nossos clientes, sobretudo nas semanas que são pagos os salários”, denunciou.

As acusações levantam sérias preocupações sobre o uso abusivo da autoridade policial, a violação de direitos humanos e a vulnerabilidade acrescida das mulheres trans em Angola, particularmente aquelas em situação de trabalho sexual.

Nsolé Pedro, analista residente do Imparcial Press, defende que as organizações da sociedade civil devem pedir a abertura de investigações independentes e a responsabilização dos envolvidos, sublinhando que a impunidade perpetua a violência institucional contra grupos historicamente marginalizados.

“Os abusos cometidos por agentes do Estado, sobretudo em espaços de detenção, não são apenas crimes individuais, mas falhas estruturais graves que comprometem o Estado de Direito”, lamentou.