Um total de 332 reclusos da Cadeia Prisional do Bentiaba, no município da Lucira (província do Namibe), continuam detidos apesar de já terem cumprido as suas penas.

A denúncia foi feita esta sexta-feira pelo recluso Mário Soares, em representação da Coordenação Geral dos Reclusos, durante a visita da Provedora de Justiça da República de Angola, Florbela Rocha Araújo.

Em resposta, Florbela Araújo garantiu que a instituição que dirige vai interceder junto dos órgãos judiciais competentes para encontrar soluções.

“Ouvimos as preocupações dos reclusos e constatámos que a maior inquietação recai sobre a morosidade dos processos de libertação após o cumprimento das penas. Vamos trabalhar com as entidades competentes, ainda que reconheçamos os limites impostos pelo poder judicial”, afirmou.

A provedora classificou como injusta a permanência de cidadãos encarcerados após o término da pena, apenas devido à falta de documentos ou de pagamento de emolumentos judiciais. Nesse sentido, aconselhou as famílias a procurarem os serviços de justiça no Namibe e em Luanda para acompanhamento dos casos.

Segundo Florbela Araújo, a liberdade é o bem mais precioso do ser humano e não deve ser negada a quem já cumpriu a sua pena.

Sublinhou ainda que cerca de 70% da população prisional não dispõe de recursos financeiros para pagar multas ou indemnizações impostas pelos tribunais, o que prolonga a sua permanência no estabelecimento prisional.

Durante a visita, os reclusos solicitaram a instalação de serviços sociais, como registo de identificação civil, bem como a implementação de cursos de formação profissional.

A Coordenação Geral dos Reclusos informou que, dos 787 reclusos atualmente em cumprimento de pena, mais da metade encontra-se envolvida em atividades laborais e sociais dentro da penitenciária.

Ainda assim, a população prisional enfrenta sérias dificuldades, incluindo falta de água potável, camas, colchões, roupas de cama, mosquiteiros, uniformes, botas de trabalho, equipamentos desportivos e meios didáticos para formação académica e técnico-profissional.

Florbela Araújo aproveitou a ocasião para apelar às autoridades competentes a fim de retomarem e concluírem as obras de ampliação da Cadeia Prisional do Bentiaba, paralisadas há mais de cinco anos.

O director dos Serviços Penitenciários do Namibe, Gabriel Barros, classificou a visita da provedora como “fundamental”, sublinhando a urgência de acelerar a conclusão das obras em curso no estabelecimento.

A deslocação de três dias de Florbela Araújo ao Namibe termina esta sexta-feira, com visitas ao Hospital Municipal do Saco Mar, ao Serviço de Investigação Criminal, ao Lar de Idosos, bem como encontros com o Juiz Presidente da Comarca de Moçâmedes, a Procuradora Titular Interina e o Comité dos Direitos Humanos.