Angola mantém relações com mais de 60 países e uma rede diplomática de mais de 80 representações, consequentemente, há muitos diplomatas angolanos espalhados pelo mundo, exercendo funções diferentes relacionadas com a actividade diplomática.
A diplomacia é uma das mais antigas profissões e os diplomatas foram sempre caracterizados como pessoas cultas, capazes de representar, negociar e conhecedoras das culturas de outros povos. Vários autores escreveram sobre diplomacia, a destacar a contribuição de Emer de Vattel em seu livro “Direito das pessoas”, de 1758.
A actividade diplomática consiste na execução da política externa do país, assegurando-se um conjunto de actos consubstanciados no seguinte; a) representação, b) protecção, c) negociação, d) promoção das relações amistosas, comerciais, culturais, técnicas e a defesa dos interesses do Estado e dos seus nacionais.
Os diplomatas estimulam as boas relações entre países, negociam e celebram tratados internacionais. Uma carreira profissional com foco nas relações internacionais, como é a diplomacia, privilegia o domínio de línguas estrangeiras, tais como o inglês, francês, árabe, mandarim, etc., pois o diplomata mantém contactos regulares com outros diplomatas nos encontros bilaterais ou multilaterais, é frequentador natural de ambientes multilinguísticos e multiculturais.
No direito angolano, o diplomata deverá dominar, no mínimo, duas línguas do sistema da Organização das Nações Unidas (Decreto Presidencial 209/11, de 3 de Agosto), e neste particular, a nossa Academia Diplomática “Venâncio De Moura” tem feito esforços no capítulo da capacitação dos diplomatas angolanos na esfera das línguas estrangeiras, reconhece-se, no entanto, que o caminho a percorrer ainda é longo e desafiador.
Diplomacia não é conhecimento de língua estrangeira, é o domínio de um conjunto de matérias relacionadas com o direito, economia, relações internacionais, geopolítica aplicáveis no domínio das relações entre os entes das relações internacionais.
Todavia, o domínio de línguas estrangeiras é uma ferramenta de comunicação muito útil no exercício das funções diplomáticas e um requisito legal do perfil de um diplomata, segundo a legislação angolana.
A existência de tradutores e interpretes contratados nas missões diplomáticas não substitui a importância do domínio de línguas estrangeiras, pois existem assuntos com determinado grau de sensibilidade, cujo tratamento constitui responsabilidade exclusiva do diplomata, alias, por não ser diplomata, o tradutor não domina a técnica da redação de documentos diplomáticos.
O estatuto orgânico do Ministério das Relações Exteriores angolano proíbe a participação de funcionários locais nas reuniões de carácter político-diplomático em representação do Estado.
Sem prejuízo da importância que língua inglesa ocupa, actualmente, no contexto das relações entre as pessoas, empresas e nas relações oficiais, esta não deverá constituir a única língua estrangeira de domínio de um diplomata, no entanto, o diplomata deverá começar pelo domínio dessa língua.
Outrossim, o diplomata não confunde o uso das tecnologias de informação e o recurso aos vários programas e aplicativos hoje existentes de tradução de documentos e interpretação com a necessidade do domínio de uma língua estrangeira, pois no exercício das suas funções, o diplomata mantém interacção permanente até em ambientes informais.
O domínio de língua estrangeira é importante para o diplomata, permitindo que este possa, de forma directa, interagir, no quadro das suas funções, com pessoas estrangeiras, e não menos importante, habilita-o a identificar a origem da pessoa com quem se comunica por via do seu sotaque, distinguindo assim o nigeriano do zambiano, o brasileiro do moçambicano, o mexicano do argentino, o egípcio do libanês.
As línguas do sistema das Nações Unidas, as mais usadas no mundo (cerca de 40 por cento da população mundial), são o inglês, o francês, o espanhol, o russo, o mandarim e o árabe, adoptadas pela organização em 1983. As três primeiras foram institucionalizadas em 1920, seguida das duas outras em 1945 e, por ultimo, o árabe em 1973.
O hindi, o bengali, o português, o malaio, o Kiswahili e o turco são línguas propostas para integrar as seis (6) outras oficiais do sistema das Nações Unidas.
No contexto africano, o Protocolo sobre Emendas ao Acto Constitutivo da União Africana, de 2003, define como línguas oficiais da organização o inglês, o francês, o português, o espanhol, o árabe, o kiswahili e qualquer outra língua africana (art. 11’).
Diplomatas angolanos interagem diariamente, no exercício das suas funções, com homólogos estrangeiros, fazendo recursos às línguas estrangeiras.
No actual contexto da diplomacia económica, diplomatas angolanos participam em reuniões, encontros, eventos, fóruns e conferências promovidas por Angola ou organismos internacionais, em que estes apresentam as potencialidades do nosso país e as políticas do governo de atracção de investimentos estrangeiros, dialogando com diplomatas e convidados.
O domínio de línguas estrangeiras alarga o escopo de interacção dos diplomatas nas circunstâncias mencionadas sem a necessidade de fazer recurso a interpretes.
Muitos países formam os seus quadros diplomáticos adoptando como filosofia as línguas predominantes das diferentes regiões geopolíticas e os países com os quais estabelecem relações diplomáticas e de cooperação, assim sendo, os diplomatas aprendem línguas estrangeiras e são colocados nas representações diplomáticas dos seus respectivos países já com o domínio do inglês e da língua do pais receptor ou de predominância na região.
*Diplomata, jurista e poliglota
