O impacto das mulheres no judiciário vai além das decisões tomadas nos tribunais. Cada mulher que ocupa uma posição de destaque no sistema de Justiça torna-se um símbolo de esperança, inspiração e transformação social.

Em Angola e Moçambique, temos exemplos concretos de mulheres que desafiaram as estatísticas e escreveram as suas próprias histórias de sucesso, provando que o poder da Justiça tem um rosto feminino, forte e determinado.

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso é uma juíza angolana que, desde 2021, ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, ela é licenciada em Direito pela Universidade Agostinho Neto, com especialização em Ciências Jurídico-Empresariais em parceria com a Universidade de Coimbra.

Além disso, possui uma pós-graduação em Gestão de Empresas pela Católica Lisbon Business & Economic School. A sua nomeação como Presidente do Tribunal Constitucional marcou a primeira vez que uma mulher assumiu essa posição em Angola.

Outro exemplo angolano inspirador é o da Dra. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião que é doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, professora catedrática da Universidade Agostinho Neto e juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional de Angola, actuou de forma exemplar no Tribunal Supremo, conhecida pela sua postura firme no combate à corrupção e pela defesa intransigente da ética no exercício da função pública.

O seu trabalho contribuiu significativamente para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de justiça, demonstrando que a integridade e a coragem são marcas registadas da liderança feminina.

Em Moçambique, Elisa Samuel Boerekamp é uma juíza moçambicana que actualmente ocupa o cargo de directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique.

Nessa função. Elisa Samuel é reconhecida pelo seu activismo em direitos humanos e igualdade de género que actua no combate à violência doméstica no judiciário moçambicano.

Como palestrante, abordou temas como violência de género, cultura e direitos humanos, justiça juvenil e formação judicial. Possui experiência na liderança de projectos relacionados a crianças em conflito com a lei e mulheres vítimas de violência doméstica.

Carolina Cerqueira, nascida em 20 de Outubro de 1956, em Caculo Cabaça, é uma proeminente jurista, jornalista e política angolana. Membro do MPLA (partido no poder em Angola) desde 1975, Carolina Cerqueira formou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto e, posteriormente, cursou mestrado em ciências político-jurídicas na mesma instituição.

Ao longo da sua carreira, ocupou diversos cargos significativos, incluindo ministra da Comunicação Social e, posteriormente, ministra de Estado para a Área Social. Deputada desde 2008 é a actual presidente da Assembleia Nacional, cargo que desempenha desde 2022.

Carolina Cerqueira tem sido uma voz activa na promoção dos direitos das mulheres, actuando na Organização da Mulher Angolana e na Organização Pan-Africana de Mulheres para a África Austral, inspirando e motivando gerações de mulheres angolanas a se envolverem na política e a lutarem por igualdade e representação.

Elisa Rangel Nunes é um nome sonante entre as mulheres angolanas. Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Ciências Jurídico-Económicas, desempenha a função de juíza presidente da 2ª Câmara do Tribunal Constitucional e é, também, professora associada na Universidade Agostinho Neto, onde tem contribuído significativamente para a formação de novos juristas.

Com vasta experiência em consultoria jurídica, actuou em instituições financeiras e participou activamente em grupos de trabalho para a estruturação do sistema jurídico angolano.

Além da sua carreira académica, doutora Elisa é reconhecida árbitra, tendo presidido diversos tribunais arbitrais. A sua trajectória destaca a importância da educação e do empoderamento feminino no contexto angolano.

Outro exemplo poderoso é a juíza Sílvia Comissário, uma destacada magistrada moçambicana, reconhecida pela sua actuação no sistema judiciário de Moçambique. Actualmente, exerce a função de juíza de Direito e Assessora.

Além das suas responsabilidades judiciais, Sílvia Comissário é presidente da Associação das Mulheres Juíza Moçambicana (A.M.JUIZA), onde desempenha um papel fundamental na promoção de boas práticas judiciais e na defesa dos interesses da magistratura moçambicana.

Essas mulheres não chegaram onde estão por sorte ou acaso. Elas abriram caminho com esforço, resiliência e um compromisso inabalável com a justiça.

O impacto de suas trajectórias vai além dos tribunais: elas inspiram, transformam e mostram que o futuro do judiciário está, cada vez mais, nas mãos de mulheres corajosas, preparadas e determinadas a fazer a diferença.

*juíza. Licenciada em Direito pela Universidade Gregório Semedo de Luanda. Possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas, (FGV) no Brasil e mestranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa