Milhares de jovens largaram, esta semana, os seus afazeres para tentar concretizar o grande sonho da casa própria. Face aos rumores e as enchentes registadas, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação apressou-se a desmentir a abertura do processo de candidaturas para a aquisição de casas.

O Ministério garantiu que não abriu nenhum processo de candidaturas para a aquisição de habitações, prometendo usar os canais oficiais, e não as redes sociais, para anúncios destes, quando acontecerem.

No total, o país conta com cerca de 30 centralidades e mais de 90 mil habitações disponíveis para os cidadãos, mas os jovens continuam a queixar-se da falta de transparência nos critérios de venda e nos diversos esquemas que dificultam o acesso a quem realmente precisa de uma casa para morar.

A acção do Governo enquanto autoridade de regulação do mercado não se faz sentir, permitindo que os problemas se arrastem anos a fio, sem solução à vista.

O primeiro dos problemas é o anúncio da venda. A percepção geral é que o anúncio público acontece apenas como um formalismo para encobrir uma venda que se faz nos bastidores e beneficia quem, na verdade, não precisa.

Também se tem reclamado de um papel governativo mais activo a nível da concretização do crédito de habitação que o Banco Nacional de Angola colocou à disposição dos bancos comerciais para os cidadãos.

Critica-se, por exemplo, a falta de uniformização de critérios entre os bancos comerciais e as imobiliárias, a excessiva burocratização da documentação e a ausência de informação concreta sobre a taxa de juro bonificado.

Noutras esferas deste complexo problema, o foco também esta na falta de autoridade do Governo na detecção dos casos em que uma mesma pessoa tem mais do que uma casa comprada ao Estado, havendo inclusive quem tenha residência em todas as centralidades de Luanda ou quem, vivendo na capital do pais, tenha adquirido habitações em centralidades de outras províncias.

Alias, sente-se esta mesma falta de autoridade na incapacidade de recuperação de rendas resolúveis que os moradores deveriam pagar. Ao invés de accionar os mecanismos legais para levar os moradores a honrarem os compromissos que voluntariamente assinaram, o Estado protela, atrasa e assobia para o lado, enquanto as dívidas continuam todos os meses a crescer.

Todos os anos sucedem-se avisos sobre uma acção coerciva e de eventuais despejos, mas, mesmo assim, os endividados desafiam a autoridade do Fundo de Fomento habitacional e nada lhes acontece.

Calcula-se que a taxa de incumprimento nos pagamentos das rendas resolúveis, por parte dos moradores das centralidades e outros de projectos construídos com fundos públicos, ande acima entre 45 a 65% dos utentes.

Para além da questão dos pagamentos, há ainda as casas desabitadas. Enquanto milhares de jovens buscam por casas para morar, muitas delas estão vazias, o que, de resto, é um indicador de que afinal não precisavam delas. Se se juntar o número de casas vazias às que foram subarrendadas a terceiros, o que leva à percepção de que as casas têm sido vendidas a quem, de facto, não precisa delas.

Há anos que as autoridades prometem avaliar esta situação, mas a cada centralidade, os problemas se repetem e até se agravam com a transformação de espaços residenciais em lojas ou escritórios de empresas.

Sendo difícil adquirir uma casa nos projectos públicos, os jovens também não têm a vida facilitada para o arrendamento. Para além dos preços altos, enfrentam um mercado sem regras, dominado por intermediários e por cauções. A necessidade é tal que quem necessita oferece a possibilidade de pagamentos que podem ir até dois anos de renda mensal antecipada.

Apesar de existir uma Lei do Arrendamento proibir a antecipação de pagamento das rendas, num prazo superior a três meses, ninguém fiscaliza. O mesmo acontece com a precaridade dos contratos. Apesar da lei exigir um prazo mínimo de dois anos, são frequentes os casos de senhorios que alegando urgência ou má conservação e uso das sus casas, forçam a saída do inquilino antes do tempo.

As autoridades do sector da Habitação pouco fazem para assegurar uma maior protecção dos inquilinos realizando, por exemplo, campanhas de divulgação da lei no que toca aos direitos tanto do senhorio como do inquilino.

Uma outra hipótese é a compra de terreno para autoconstrução, mas também aqui a situação não é favorável aos jovens. O mercado está repleto de burlas e histórias de dupla propriedade de terrenos, expropriação de terras e demolições. Os materiais de construção, apesar de não serem importados custam os olhos da cara. Ter casa é um grande calvário.

*Jornalista e escritor